Evento em parceria com OIT e FES Brasil debate experiências internacionais, benefícios e desafios, questões jurídicas e regulação dessas plataformas no mundo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa no dia 30 de maio, às 14h, da abertura do Seminário Internacional “Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais”, uma parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, e o Ministério do Trabalho e Emprego com objetivo de propiciar um espaço de reflexão e intercâmbio de experiências e práticas para subsidiar o processo de diálogo e negociação tripartite entre os atores sociais. O Seminário acontece nos dias 30 e 31 no auditório do Ministério do Planejamento, Brasília.

Nos dois dias de Seminário serão discutidos os benefícios trazidos pelas plataformas digitais e os desafios significativos para a garantia dos direitos trabalhistas fundamentais, seja por falta de regulação ou condições de trabalho nesse tipo de atividade. Os temas serão abordados por convidados – atores do mundo do trabalho – que vão debater a “Análise e dimensão global das plataformas”, com depoimento dos representantes dos trabalhadores e das empresas de plataformas; “Panorama jurídico do trabalho em plataformas no Brasil”; “Painel sobre experiências internacionais de negociação coletiva”; e “Experiências internacionais de regulação e legislação”.

Plataformas digitais – Dados da OIT demonstram que o número de pessoas registradas em plataformas online e móveis tem crescido significativamente em todo o mundo. Nas plataformas online, o crescimento tem se concentrado, principalmente, em áreas de desenvolvimento de software e serviços da tecnologia da informação. De acordo com a OIT, em 2020, entre 9% e 22% da população da população adulta já havia realizado algum tipo de trabalho por meio de aplicativos, em países da Europa e nos Estados Unidos.

No Brasil, o governo vem colocando o tema em discussão, visto que trabalhadores dessas plataformas tem pouco ou nenhum poder de negociação no país, expostos a longas horas de trabalho, sem os direitos trabalhistas garantidos a outras categorias, como a licença médica, previdência social ou benefícios trabalhistas.

Fundada em 1919 para promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 187 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização. A missão da OIT é promover a justiça social e oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.

A Fundação Friedrich Ebert (1925), parceira no evento, é a fundação política mais antiga da Alemanha. Trabalha em prol da democracia, da justiça social e da solidariedade. No Brasil, atua na promoção da democracia, do desenvolvimento sustentável, do diálogo social e no fortalecimento de movimentos sociais e dos sindicatos.

Programação

Terça-feira, 30 de maio de 2023

14h – Abertura

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho.

Diretor da Fundação Friedrich Ebert – Brasil (FES Brasil), Christoph Heuser.

Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro.

14h30 – O panorama global e a dimensão nacional do trabalho em plataformas digitais

Mediação: Aline Gil Pereira Soares, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e Teoria Social da Universidade de Brasília (UnB).

Janine Berg, Economista sênior, Departamento. de Pesquisa da OIT (por videoconferência – 15 min)

Ana Cláudia Moreira Cardoso, Pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Grupo Técnico Trabalho Digital da Rede de Estudos de Monitoramento da Reforma Trabalhista (15 min)

Sergei Soares, Economista, Departamento de Mercados de Trabalho Inclusivos (INWORK) da OIT (por videoconferência 15 min)

Perguntas, respostas, debate (20 min)

15h30 – Depoimento dos representantes dos trabalhadores e das empresas de plataformas

Mediação: Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidário (SENAES) do MTE.

André Porto, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec)(10 min).

Vitor Magnani, Presidente do Movimento Inovação Digital (MID) (10 min).

Gilberto Almeida dos Santos, Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP) (10 min).

Edgar Francisco da Silva, Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR)/(Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativos (ANEA) (10 min).

Perguntas, respostas, debate (20 min).

16h30 – Coffee break

17h – Panorama jurídico do trabalho em plataformas no Brasil

Mediação: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.

Ministro Mauricio Godinho Delgado, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) (15 min).

Olívia Pasqualeto, Professora da FGV-SP (por videoconferência – 15 min).

Perguntas, respostas, debate (20 min).

18h – Encerramento do primeiro dia

Quarta-feira, 31 de maio de 2023

9h – Experiências internacionais de negociação coletiva – parte 1

Mediação: Valter Sanches, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do MTE.

Representante do NTUC Cingapura (por videoconferência – 15 min).

Line Eldring, Chefe do Departamento de Políticas do Sindicato Fellesforbundet, Noruega (por videoconferência – 15 min).

Perguntas, respostas, debate (20 min).

10h – Coffee break

10h20 – Experiências internacionais de negociação coletiva – parte 2

Mediação: Valter Sanches, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do MTE.

Representante do FairTube (IGMetall) Alemanha (por videoconferência – 15 min).

Representante do NYTWA Nova York (por videoconferência – 15 min).

Perguntas, respostas, debate (20 min).

12h – Almoço

14h – Experiências internacionais de regulamentação e legislação

Mediação: Francisco Macena, Secretário-executivo, MTE.

Joaquín Pérez Rey, Secretário de Estado de Emprego e Economia Social do Governo da Espanha (por videoconferência – 15 min).

Edwin Palma Egea, Vice-ministro do Trabalho da Colômbia (por videoconferência – 15 min).

Perguntas, respostas, debate (30 min).

15h – Visão dos representantes sindicais, empregadores e parlamento

Mediação: Marcos Perioto, Secretário de Relações do Trabalho (SRT) do MTE

Ivo Dall´Acqua Júnior, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (15 min)

Fausto Augusto Júnior, Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – (DIEESE) (15 min)

Deputado Federal Airton Faleiro (PT-PA)Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (15 min)

Perguntas, respostas, debate (15 min)

16h – Sumário final e encaminhamentos

Ministro do Estado do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho.

Diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.

16h30 – Encerramento

Assunto: Seminário Internacional: Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais

Quando: 30 e 31 de maio de 2023

Local: Auditório do Ministério do Planejamento, Brasília – DF

Promoção: MTE, OIT, FES Brasil