Levantamento da FGV-Rio aponta que a inteligência artificial está presente em 44 Cortes.

Os tribunais de justiça do país concentram o maior número de projetos de inteligência artificial para lidar com os milhões de processos judiciais eletrônicos em andamento. Somam 35 iniciativas – em diferentes fases de desenvolvimento – de um total de 64 mapeadas pelo Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da FGV-Rio.

O levantamento aponta que os robôs estão presentes na maior parte dos tribunais – 44, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se da segunda fase do levantamento. Na primeira, feita em 2020, foram identificadas 55 iniciativas em 35 tribunais.

 A pesquisa abrange 59 Cortes: além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 27 tribunais de justiça dos Estados (TJs), os 24 tribunais regionais do trabalho (TRTs) e os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

“Estamos em uma fase intermediária de adoção dessa ferramenta no Judiciário. Há uma demora cultural dos tribunais para fazer mudanças internas. O estado da arte nos diz que estamos caminhando em um processo sem volta”, avalia o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que é o coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Poder Judiciário.

Segundo o ministro, o potencial do uso da inteligência artificial ainda está aquém do que ela pode fornecer para a atividade-fim do Judiciário. “Qual é o limite ainda é impossível dizer”, afirma Salomão.

A região Centro-Oeste, de acordo com a pesquisa, registra o maior número de projetos (20), especialmente por causa dos tribunais sediados em Brasília – como o Supremo, o STJ e o TST. Todos eles têm projetos de inteligência artificial já em execução, como o Victor, robô do STF que funciona como um buscador de jurisprudência. Aponta se existem precedentes aplicáveis a recursos extraordinários que chegam ao tribunal.

Algumas Cortes já utilizam mais de uma ferramenta de inteligência artificial. É o caso do STJ, que possui quatro, segundo o levantamento da FGV-Rio. O principal deles, o Athos, identifica documentos escritos de formas diferentes sobre o mesmo assunto. Serve para monitorar decisões em que possam ser aplicadas teses repetitivas.

O robô também permite identificar discussões recorrentes com potencial de serem definidas por meio de recurso repetitivo, além da sazonalidade da recorrência de temas e desistência de casos que possam interessar à União.

“A inteligência artificial vem auxiliar, nunca substituir o julgador. O que a inteligência artificial ajuda é a prática mais rápida de determinados atos, na economia de tempo, para agilizar a produção da decisão final”, afirma Salomão.

O ministro ainda chama atenção para outro dado. De acordo com o levantamento, 91% dos robôs foram desenvolvidos por equipes internas dos tribunais. “O que é fundamental para que se tenha domínio do algoritmo”, diz. “A ideia é aplicarmos remédios adequados, sabendo quais são as doenças, para não haver desperdício de recursos públicos e de mão de obra. Empirismos nunca funcionaram bem para o Judiciário.”