14 maio Mais de 77 mil contratos de trabalho são suspensos ou têm jornada reduzida no RS
Mais de 77 mil contratos de trabalho são suspensos ou têm jornada reduzida no RS
O BEm, programa de manutenção do emprego e renda, foi retomado há duas semanas.
Duas semanas após a reedição do programa de manutenção do emprego e renda, o Programa Emergencial (BEm), já foram fechados 1,5 milhão de acordos de suspensão e redução da jornada de trabalho em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, foram 77.335 acordos entre empregador e funcionário. O Estado é o sexto com o maior registro do país, conforme o levantamento da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia.
A medida provisória foi publicada no dia 28 de abril. Não há segmentação dos dados por Estado, mas a maioria dos acordos no país é para suspensão dos contratos de trabalho, seguidos pela redução de 70% da jornada. Isso sinaliza que as empresas ainda estão com dificuldade para manter os empregos.
Também nacionalmente, os pedidos estão concentrados no setor de serviços. Em especial, gastronomia, hotelaria e transporte de passageiros sofrem com as restrições provocada pela pandemia.
Os novos acordos podem ter duração de 120 dias, e há compensação parcial pelo governo na remuneração dos trabalhadores. Quem for atingido pelas medidas ganha um período de estabilidade no trabalho igual ao da restrição. Saiba mais: Finalmente, saiu o fôlego que as empresas precisavam para segurar empregos
Aliás, mesmo com a lei que as afasta do trabalho presencial, as gestantes podem ser incluídas no programa do benefício emergencial, o BEm. Isso significa que está permitida a suspensão do contrato ou a redução da jornada de trabalho delas durante a vigência da medida econômica, reeditada recentemente pelo governo federal. Isso gerou questionamento pelo fato de a norma, publicada nessa quinta-feira (13) no Diário Oficial da União, dizer que a remuneração da trabalhadora grávida não pode sofrer prejuízo. A partir disso, a coluna consultou a Secretaria Nacional de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, que entende não haver conflito. Leia mais: Mesmo com nova lei, trabalhadora grávida pode ter contrato suspenso e jornada reduzida
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