Desde o início da pandemia, dez empresas firmaram TAC com o MPT.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ontem que a Marfrig, segunda maior indústria de carne bovina do país, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir medidas de proteção aos funcionários contra a covid-19. O acordo é de âmbito nacional, abrangendo os 12 frigoríficos da empresa no país.

O acordo ocorre após o aumento de casos entre trabalhadores da Marfrig no complexo industrial de Várzea Grande (MT), região de Cuiabá. Na semana passada, o MPT havia informado que conseguiu uma liminar na Justiça obrigando a Marfrig a adotar medidas pra adequar as linhas de produção em todos os frigoríficos da empresa em Mato Grosso.

O TAC foi assinado na sexta-feira e inclui, entre outras medidas, um protocolo que garante a “rotina de testagem rápida sorológica” associada ao teste molecular RT-PCR, a depender do caso. Os testes rápidos são menos precisos e podem gerar falsos positivos. Por isso, a necessidade de um segundo exame para confirmar o diagnóstico positivo.

Em nota, a Marfrig informou que testará todos os 18 mil funcionários no Brasil, a partir de hoje. Com isso, argumentou, a empresa “aumentará ainda mais a eficiência das medidas de proteção, adotadas pela empresa desde o início desta crise”. Os 3 mil trabalhadores da unidade de Várzea Grande serão os primeiros a serem testados para o coronavírus.

“A Marfrig se comprometeu em resguardar a saúde dos empregados indígenas, incluindo-os como grupo de risco e realizando o afastamento das atividades sem prejuízo da manutenção do emprego e da remuneração”, acrescentou o MPT, em comunicado.

Outras medidas do acordo preveem a busca a ativa diária de trabalhadores, terceirizados e visitantes com sintomas de gripe. “Caso seja constatado, a Marfrig deverá afastar imediatamente os trabalhadores sintomáticos até a realização de exame, seguindo os protocolos das autoridades sanitárias ou pelo período mínimo de 14 dias”, destacou o MPT.

Desde o início da pandemia, o MPT firmou TACs com dez empresas, incluindo BRF e Aurora. Minuano, Agrodanieli, Nicolini, Dália, Agroaraça, GTFoods e Languiru também fizeram acordos. Nos casos de BRF e Aurora, o TAC também é de abrangência nacional. De modo geral, ao menos parte das medidas já havia sido adotada antes dos TACs.