A audiência virtual ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo. As partes reconheceram a importância da vacinação e da dose de reforço como meio eficaz para a contenção da pandemia.

Foi estabelecido que os médicos empregados do Hospital que não se vacinarem ou não tomarem a dose de reforço deverão declarar a opção e expor os motivos expressamente. Esses profissionais retornarão obrigatoriamente ao trabalho presencial, assumindo os riscos de saúde e os ônus decorrentes da recusa. Considerados os motivos expostos pelo médico, bem como o interesse coletivo, o hospital poderá adotar, a qualquer tempo, as medidas adequadas.

Além do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, participaram da audiência representantes do Sindicato dos Enfermeiros, do Sindicato dos Farmacêuticos, do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho e do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde. A procuradora regional Silvana Ribeiro Martins representou o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS).

Confira aqui a ata de audiência, com a íntegra dos termos do acordo.