Em mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na última quinta-feira (23/6), o Sindicato dos Empregados Motociclistas e Ciclistas da Grande Porto Alegre (Sindimoto) e a plataforma de entregas iFood entraram em consenso quanto ao pagamento de cerca de 50 entregadores que havia ficado sem receber após a morte do dono de uma operadora logística a qual eram vinculados. O falecimento do dono da empresa, responsável pelos repasses de pagamentos aos entregadores, ocorreu no final de maio.

Pelo combinado, o iFood pagará diretamente os valores aos entregadores, em um montante que chega a R$ 214 mil. A plataforma efetivará o repasse por meio de ordens bancárias individualizadas e fará as devidas comunicações. O iFood também se comprometeu a rapidamente permitir retorno dos entregadores à plataforma, tanto na modalidade nuvem, como por outras operadoras logísticas.

As sessões de mediação ocorreram por videoconferência e foram conduzidas pelo juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Rodrigo Trindade. Segundo o magistrado, o sucesso na negociação deixa claro que a Justiça do Trabalho é a instância habilitada para auxiliar na resolução de conflitos também no contexto das novas formas tecnológicas de trabalho e empreendimentos. Conforme o vice-presidente do TRT-4 Ricardo Martins Costa, “o sucesso desta mediação é importante para demonstrar a atuação efetiva do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul na solução de conflitos oriundos de outras relações de trabalho que não apenas aquelas havidas entre empregados e empregadores”. Na mesma direção, o juiz Rodrigo Trindade afirma que  “o êxito nessa mediação mostra a importância da organização coletiva dos trabalhadores e revela o mérito da preocupação da plataforma para com seus entregadores. Espero que sirva como exemplo”.

Como destaca o advogado do Sindimoto, Felipe Carmona, nas duas oportunidades em que foi necessária a mediação do TRT-4 para solucionar problemas de pagamentos entre operadoras logísticas, plataformas de entrega e entregadores, a resposta do Tribunal foi solícita e as negociações foram bem sucedidas. “Ao utilizar técnicas inovadoras de mediação, o Tribunal tem conseguido atingir uma coletividade de trabalhadores com respostas muito rápidas, a partir de um diálogo eficiente e equilibrado entre as partes, que acarreta em resultados igualitários a todos que tiveram seus direitos afetados”, avalia.

Além dos representantes dos trabalhadores e da plataforma de entregas, esteve presente à mediação, como representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora-regional Adriane Arnt Herbst.