Valor é superior ao prometido pelo governo Bolsonaro para o ano que vem, de R$ 1.302.

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou ontem ao Valor que deve elevar o salário mínimo do próximo ano para algo entre R$ 1.318 e R$ 1.320. Atualmente, o piso está em R$ 1.212. Caso o reajuste se confirme, será o primeiro acima da inflação em quatro anos. Além disso, significará ganho real ainda maior que o prometido por aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou medida provisória que eleva o valor do mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023, conforme já estava previsto no projeto de Orçamento enviado ao Congresso. A elevação, contudo, considerava estimativa de Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 7,41% para este ano, sem ganho real. A Constituição estabelece que o piso precisar ser corrigido, ao menos, pela inflação do ano anterior.

Mas a projeção para o INPC de 2022 caiu para 6%, segundo a estimativa do Ministério da Economia de novembro. Assim, os R$ 1.302 se converteriam em ganho real de 1,5%. Esse montante já seria suficiente para um ganho maior do que o prometido pela equipe de Lula. Isso porque o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição, anunciou, logo após a eleição, que Lula iria propor R$ 1.320 de piso no ano que vem. Com as projeções da época, isso significava alta real de 1,4%.

Agora, segundo Castro, o aumento real vai crescer para cerca de 2,7%, a fim de se chegar ao montante prometido em reais pelo presidente eleito. No parecer que está terminando de elaborar sobre a proposta orçamentária, Castro reservou R$ 6,8 bilhões para o aumento do mínimo, além do que já está previsto no texto. Uma série de benefícios, como o piso da aposentadoria, são indexados ao valor do mínimo, o que têm impacto nas contas públicas.

Nos cálculos de Pedro Henrique Oliveira, analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), o salário de R$ 1.320 custaria R$ 6,7 bilhões a mais para a União que o mínimo de R$ 1.302. A IFI é um órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado.

A última vez em que o mínimo teve reajuste real foi entre 2018 e 2019, quando subiu 1,14% acima da inflação. Até então, o cálculo do piso salarial para o ano seguinte levava em conta também a variação (desde que ela fosse positiva) do PIB de dois anos antes. A regra expirou em 2019, e durante o governo Bolsonaro o mínimo foi corrigido apenas pela inflação.