Ministério do Trabalho promove ações de inspeção e orientação para evitar demissões no RS

Ministério do Trabalho promove ações de inspeção e orientação para evitar demissões no RS

Publicado em 23 de maio de 2024

O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego, Claudir Antonio Nespolo, em entrevista ao Jornal da CBN, detalhou as iniciativas.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego, Claudir Antonio Nespolo, em entrevista aos âncoras Mílton Jung e Cássia Godoy no Jornal da CBN, destaca que a pasta promove ações de inspeção e orientação para evitar demissões no estado.

Claudir Antonio Nespolo disse que existe um conjunto de dispositivos na legislação que permite, por meio de acordos e convenções, manter os trabalhadores por até cinco meses de uma forma assistida pelo governo. Ele ressalta que existem muitos instrumentos para que a demissão não seja a primeira possibilidade.

“Tem antecipação de férias, de feriados, tu pode administrar essa questão do banco de horas negativo, possibilidade de redução de jornada de salários que tem parte dos trabalhadores que ocupa, parte não. Tem o lay-off, lay-off calamidade, que é um dispositivo novo, porque o lay-off já existe na legislação trabalhista há muito tempo, que é para enfrentar o período de crise econômica, quando a empresa interrompe o contrato de trabalho de uma parte ou de todos os trabalhadores que eles passam a receber por um, dois, três ou até cinco meses o salário como se estivesse recebendo o seguro desemprego”.

Claudir Antonio Nespolo também afirmou que o Ministério está atento às denúncias de exigência de comparecimento obrigatório ou abuso de poder do empregador. Segundo ele, são centenas de reclamações recebidas.

Números da tragédia no Rio Grande do Sul:

Subiu para 467 o número de cidades que registram danos causados pelos temporais. O estado tem 497 municípios. Mais de 2,34 milhões pessoas foram afetadas e 643 mil continuam fora de casa. O número de mortos permanece em 161.

Em Porto Alegre, o nível do Guaíba recuou para três metros e 93 centímetros. Apesar da queda, o patamar ainda está acima da cota de inundação, que é de três metros. As ruas da região central da cidade já não estão debaixo d’água e a limpeza do comércio avançou. A Zona Norte, no entanto, tem muitos pontos de alagamento.

Fonte: CBN
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