Ministério Público do Trabalho move ação contra rede de supermercados por não afastar funcionários com covid-19

Ministério Público do Trabalho move ação contra rede de supermercados por não afastar funcionários com covid-19

Publicado em 28 de junho de 2021

Inquérito também apontou que casos não eram comunicados às autoridades nem eram fornecidos equipamentos de proteção, entre outras irregularidades

O não afastamento de trabalhadores com covid-19 e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) estão entre os motivos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) contra  rede de supermercados . Um inquérito feito pelo órgão apontou o descumprimento sistemático de protocolos de prevenção contra o coronavírus e a ocorrência de 33 surtos da doença desde o início da pandemia nas lojas da empresa.

A rede tem 98 unidades no Rio Grande do Sul, com mais de 12 mil empregados.

A ação solicita uma liminar que, de imediato, obrigue a empresa a fornecer aos empregados máscaras PFF2; treinar os funcionários para usar e descartar os EPIS; implantar medidas de busca ativa e triagem; e afastamento de trabalhadores de grupos de risco. Além disso, o MPT pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 3 milhões e mais R$ 2 milhões por dano patrimonial difuso.

O inquérito civil identificou que funcionários com sintomas não eram testados para o retorno ao trabalho e positivados não estavam sendo afastados, além de a empresa não comunicar as autoridades sobre os casos confirmados de covid-19. Na ação, o MPT-RS cita o caso de uma vítima fatal com síndrome de Down que não estava afastada do trabalho presencial, apesar de ser do grupo de risco. Apontou ainda que não é cumprido o distanciamento nos refeitórios e limite de ocupação dos vestiários.

Procurada para se manifestar sobre o assunto, a empresa enviou a seguinte nota à coluna:

“Como a empresa ainda não foi citada, não irá comentar sobre a ação. Em relação aos cuidados durante a pandemia, o Grupo trabalha para assegurar um ambiente seguro aos clientes e colaboradores da empresa em todas as suas unidades, e cumpre todas a legislação vigente. Para combater a propagação da covid-19, foram adotadas centenas de medidas preventivas em linha com a orientação fornecida pelos órgãos de saúde pública.”

Fonte: Gaúcha GZH
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