O órgão tem investigações em andamento sobre empreendimentos no Estado da Anglo Gold Ashanti, Anglo American, Gerdau e Usiminas.

Depois de ter obtido na Justiça o fechamento temporário das minas de minério de ferro da Vale em Itabira, Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho investiga se outras mineradoras estão tomando as medidas adequadas para evitar que seus funcionários se exponham à contaminação pelo coronavírus.

Na sexta-feira, uma das procuradoras do MPT, Adriana Augusta Souza, disse ao Valor que o órgão tem investigações em andamento sobre empreendimentos no Estado das mineradoras Anglo Gold Ashanti, Anglo American, Gerdau e Usiminas . O objetivo é avaliar o que tem sido feito para proteger os trabalhadores do vírus.

Quanto à Vale, Adriana disse que o MPT investiga a situação em todas as minas da empresa em Minas Gerais. No caso de Itabira, não se trata mais de investigação inicial, mas de ação judicial.

No dia 5 deste mês, o MPT obteve no Tribunal Regional do Trabalho decisão que obrigou a Vale a interromper as atividades de suas minas na cidade. O Ministério Público alegava que a mineradora precisava reforçar as medidas de segurança para reduzir o risco de disseminação do vírus no ambiente de trabalho.

O fechamento temporário das minas de Conceição, Cauê e Periquito, em Itabira, contribuiu para a alta na cotação do minério de ferro diante da perspectiva de redução de oferta da Vale.

A situação da CSN, com operações no município de Congonhas, também foi parar na Justiça. “No inquérito civil [sobre a CSN] houve inspeção da vigilância sanitária do município de Congonhas, que constatou falhas nas medidas de proteção, aglomeração no transporte e falta de distanciamento entre trabalhadores em alguns pontos da empresa, como refeitórios”, informou Adriana, por meio de mensagem escrita.

O MPT pediu o fechamento da mina. A Justiça negou, mas o juiz determinou, segundo a procuradora, que a CSN atendesse as recomendações para melhorar as condições de segurança contra a pandemia. “O cumprimento das obrigações foi atestado por perícia judicial posterior”, afirmou Adriana.

Até sexta, apenas CSN e Vale tinham sido alvo de pedidos do MPT de fechamento de minas. E só as da Vale em Itabira foram fechadas. “A maior preocupação é a aglomeração dos trabalhadores, cujo contingente por turno e jornada de trabalho é expressivo” disse Adriana. Ela questiona a fiscalização por parte das empresas. “Fiscalização é falha quanto ao uso das medidas de proteção, como máscaras, álcool em gel e distanciamento em refeitórios, vestiários e ônibus.” E acrescenta, sem citar caso específico: “Os planos de contingência das empresas estão falhos ou sem efetiva fiscalização das medidas”.

As investigações do MPT e possibilidade de que outras minas venham a ter as atividades suspensas deixam em alerta também prefeitos de cidades cujas economias dependem da mineração. “O que segura a receita em municípios onde há minas é a atividade das mineradoras. O Ministério Público está certo em fiscalizar, mas não pode radicalizar”, disse Vitor Penido, prefeito de Nova Lima (MG) e presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais.

Flávio Penido, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as mineradoras no país, afirmou que o setor tem adotado cuidados para proteger seus funcionários. Entre esses cuidados estão o home office de parte do pessoal, a manutenção em casa dos que integram grupos de risco, redução do número de trabalhadores em locais como refeitórios e ônibus, uso de máscaras, adoção de protocolos extra de limpeza e procedimentos rigorosos de desinfecção.

Penido cita outra medida. “A testagem, maciça de funcionários, pode acabar produzindo sinal de que há muitos casos nas mineradoras. Mas não é isso. É que as comunidades não estão sendo tão testadas”, disse. Um dos argumentos do MPT para a Vale em Itabira era o número de funcionários testados positivos.

Segundo Penido, no início da pandemia algumas prefeituras chegaram a considerar pedir o fechamento das minas com medo da propagação do vírus, mas recuaram ao se darem conta das medidas de proteção que estavam sendo adotadas pelas companhias.

Ao comentar as investigações, a Vale disse, por meio de sua assessoria: “As recomendações do Ministério Público do Trabalho estão em convergência com o modo como a Vale tem atuado desde o começo da pandemia, adotando medidas de prevenção e enfrentamento em todas as operações para preservar a saúde e segurança de seus empregados e terceiros, como já informado ao MPT”.

A Anglo Gold também destaca a realização de testes, entre outras ações com vistas a evitar o contágio de seus funcionários durante o trabalho. “Até o momento, foram realizados quase 3 mil testes rápidos para a Covid-19 nos empregados”, disse a Anglo Gold, por meio de nota. “Até esta data [sexta-feira], foram identificados cinco casos de covid-19 entre os mais 4.700 empregados no Brasil (0,1%). Destes, três estão recuperados.”

A Anglo American disse que vem adotando medidas para evitar que funcionários fiquem próximos uns dos outros e que iniciou testagens de empregados. “A companhia mantém apenas funções essenciais em suas plantas, o que significa 3 mil empregados a menos nas operações, o que reduz significativamente o fluxo de pessoas nas áreas industriais e entre os municípios”, disse a empresa.

A CSN e a Usiminas não comentaram e Gerdau disse que se sente representada pelo Ibram.