MPT define lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional no TST

MPT define lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional no TST

Publicado em 17 de maio de 2021

Nesta sexta-feira (14/5), o Ministério Público do Trabalho elegeu sua lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trabalho reservada ao órgão. Participaram 685 procuradores do MPT de todo o Brasil, com um total de 1.767 votos.

O procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro lidera a lista, com 507 votos. Os outros candidatos escolhidos foram Adriane Reis de Araújo (320 votos), Manoel Jorge e Silva Neto (209 votos), Edelamare Barbosa Melo (177 votos), Erlan José Peixoto do Prado (166 votos) e Rafael de Araújo Gomes (162 votos).

Após a homologação do resultado, a relação será encaminhada ao TST. A partir dela, será formada a lista tríplice e enviada ao Executivo para nomeação do novo ministro.

O quinto constitucional é um dispositivo da Constituição Federal e abrange diversos tribunais do Brasil. No caso do TST, a regra prevê que um quinto das 27 vagas de ministro da Corte sejam destinadas a advogadas e advogados e a procuradoras e procuradores do MPT que tenham, no mínimo, dez anos de carreira. Com informações da assessoria de imprensa do MPT.

Fonte: Consultor Jurídico
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