Evento contou com a presença da vice-procuradora-geral do MPT e enfatizou a prevenção à judicialização de casos.

O MPT-RS realizou nesta quarta-feira (6/12) o evento “A mediação no MPT: caminhos para a solução negociada por entidades sindicais e empresas”. O objetivo foi apresentar a sindicatos e empresas o funcionamento do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição Regional (NUPIA), voltado a mediar negociações entre os envolvidos, mediante solicitação no site do MPT.

As mediações no MPT são feitas pelos membros do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), também presentes na ocasião. O evento contou com palestras da vice-procuradora-geral do MPT, Maria Aparecida Gugel, integrante do NUPIA nacional, e do procurador Márcio Dutra da Costa, que apresentou seu livro sobre o assunto, “O MPT e a autocomposição de conflitos”, disponível em https://link.mpt.mp.br/Aymogea

Também participaram do evento a procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, e o procurador Rogério Uzun Sanfelici Fleischmann, coordenador do NUPIA regional.

A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel apresentou as atribuições do NUPIA e do MPT como mediador, respondendo a questionamentos e ouvindo a manifestação dos presentes, em um segundo momento. “A mediação é um serviço que se presta à sociedade na busca da solução pacífica de um conflito”, explicou ela. “Criar parcerias duradouras e estimular essa boa fé de negociação, é uma obrigação nossa enquanto Ministério Público”.

O procurador Rogério destacou o momento propício para acordos coletivos. “Nós do MPT estamos aprendendo, estamos nos colocando à disposição de vocês, pois acreditamos muito na negociação coletiva “, enfatizou na abertura do evento.

O procurador Márcio Dutra da Costa esclareceu dúvidas e enfatizou a importância da negociação e da mediação, especialmente os princípios de autocomposição do NUPIA, uma forma de resolução de conflitos sem intervenção da Justiça.