Desde 2018, 2.010 casos de assédio sexual foram relatados ao Ministério Público do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, nos primeiros seis meses do ano, 300 denúncias de casos de assédio sexual em empresas públicas e privadas. Em todo o ano anterior, esse número foi de 474.

Levantamento divulgado pelo MPT mostra que, desde 2018, foram 2.010 casos de assédio sexual relatados ao órgão.

Além das 300 denúncias recebidas em 2022, o MPT também registrou a abertura de 148 inquéritos, nove ações e 35 termos de ajuste de conduta (TACs).

O número de queixas sobre assédio moral é ainda maior: foram recebidas 3.309 denúncias, além de 1.103 inquéritos, 90 ações e 209 TACs.

A procuradora Adriane Reis de Araújo, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do MPT, aponta que, nos últimos anos, houve um aumento do número de denúncias, com exceção de 2020, devido ao impacto da pandemia nas relações de trabalho.

“Eu atribuo esse aumento ao fato de as pessoas conhecerem um pouco mais o que é assédio moral, o que é assédio sexual. E terem percebido que esse tipo de prática não pode ser tolerada dentro do ambiente de trabalho, porque ela é muito nociva.”

Diferentemente do Ministério Público Federal (MPF), que apura a questão criminal do assédio sexual e a punição do autor da conduta, o MPT tem como foco a questão trabalhista, especialmente sobre o que as empresas podem fazer para evitar que novos casos aconteçam.

Assim que uma denúncia chega ao órgão ela é registrada como uma “notícia de fato”. Se a análise preliminar indicar a possibilidade de irregularidades, o procurador responsável determina a instauração de um inquérito civil. É neste momento que se dá início à investigação formal.

Após a apuração ser concluída, há três caminhos possíveis: o arquivamento do caso ou, se procurador entender que aquela irregularidade de fato ocorreu, a apresentação de uma ação ou da possibilidade de assinar um acordo extrajudicial.

Na semana passada, após vir à tona as denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, o procurador Paulo Neto decidiu abrir uma “notícia de fato” para apurar o caso. Ontem, o órgão realizou uma inspeção surpresa na sede da Caixa em Brasília.