Parlamentares das bancadas do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal têm manifestações públicas favoráveis à redução da jornada de trabalho, enquanto o debate no Congresso destaca a defesa de mais qualidade de vida e emprego, a preocupação do setor produtivo é com custos e competitividade.

Deputados com posição pública

Entre os deputados federais das bancadas do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, com posição pública favorável à mudança na jornada de trabalho, estão Bohn Gass, Paulo Pimenta e Alexandre Lindenmeyer, todos do PT gaúcho, além de Erika Kokay (PT) e Prof. Reginaldo Veras (PV), pelo DF. As manifestações localizadas em registros da Câmara indicam apoio à redução da jornada semanal, a preservação dos salários e, em vários casos, ao fim da escala 6×1.

Limitação do trabalho normal

A proposta mais recente em debate ganhou força a partir de texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.

Passa a valer 360 dias após promulgada

Pelo desenho divulgado no Congresso, a nova jornada só passaria a valer 360 dias após a promulgação da emenda. O tema se insere em um movimento mais amplo no Parlamento em favor da redução da jornada sem diminuição salarial, mobilizando partidos, centrais sindicais e setores da economia.

Reivindicação histórica

No Senado,  Paulo Paim (PT) defende transição para 36 horas, e Luis Carlos Heinze (PP) pede cautela. Paulo Paim sustenta que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, com queda gradual até 36 horas, “representam uma reivindicação histórica dos trabalhadores”. Autor da PEC 148/2015, ele lembra que a discussão remonta à Constituinte de 1988, quando a jornada caiu de 48 horas para 44 horas, e defende a unificação das propostas hoje em tramitação em um único texto. A proposta de Paim já foi aprovada na CCJ e está pronta para análise do Plenário do Senado.

Heinze pede cautela

Já o senador Luis Carlos Heinze (PP) adota tom de cautela. Para ele, o debate é legítimo, mas não pode ser conduzido de forma apressada nem dissociado da realidade econômica brasileira. Heinze avalia que uma mudança imposta por lei, sem transição adequada e sem considerar diferenças regionais e setoriais, pode elevar custos, reduzir competitividade e comprometer a geração de empregos formais.

Pressão tributária

Na visão do senador, “qualquer reforma deve levar em conta a pressão tributária sobre empresas, as margens estreitas de operação e as dificuldades de contratação em vários setores”. A síntese dessa posição é de apoio ao debate, mas com forte preocupação com os impactos sobre o setor produtivo.

Pesquisa Datafolha

A grande maioria dos brasileiros é favorável ao fim da escala de seis dias de trabalho por semana, proposta em debate no Congresso Nacional, e essa percepção avançou em relação ao levantamento realizado no final de 2024, mostra pesquisa Datafolha. O apoio ao fim da escala 6×1 sobe e chega a 71% dos brasileiros, diz o Datafolha.