A atividade acontece nesta terça e quarta-feira, das 10h às 17h, no Espaço de Eventos, localizado na área central do andar térreo.

O Mercado Público, na região central de Porto Alegre, que ficou fechado por mais de 40 dias por causa da enchente sem precedentes que atingiu a Capital em maio, vai receber entre hoje e amanhã um mutirão de atendimentos e orientação jurídica à população. A atividade, realizada pela Defensoria Pública do RS, acontece, das 10h às 17h, no Espaço de Eventos, no térreo.

Durante o mutirão, o programa Justiça Itinerante Emergencial, do judiciário gaúcho, vai disponibilizar orientações sobre processos judiciais em andamento e relacionadas a contratos, além de ajuizamento de ações sobre questões familiares, ingresso de ações no Juizado Especial Cível, entre outros.

O juiz Gustavo Borsa Antonello faz parte da equipe que atende no mutirão e ressaltou que as demandas do judiciários são variadas e que essas ações têm resultados positivos para a população de extrema vulnerabilidade. “Tudo o que se relaciona com o judiciário a gente vai atender aqui. A informação processual, de audiência, tudo a gente informa e dá um encaminhamento”, disse considerando a importância e eficácia do mutirão: “As pessoas saem muito satisfeitas, é um grande serviço”, observou.

Um dos serviços mais procurados nos mutirões é a segunda via de certidões. O escrevente autorizado no Registro Civil da 6ª Zona de Porto Alegre, Guilherme da Silva Correia disse que existe grande demanda para as certidões de nascimento, casamento e óbito. “Na primeira semana foram mais de 1.700 pedidos. A média do dia é de 150 a 200 pedidos em cada evento”, revelou.

Outro serviço bastante procurado é a emissão gratuita da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizada pelo Detranrs. Para solicitar a segunda via do documento, o condutor com CNH válida precisa somente informar o número do CPF. A identificação será realizada por meio de biometria. Também será possível alterar número de celular ou e-mail, quando necessário, permitindo gerar a CNH digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento digital tem a mesma validade jurídica do documento físico.

O serviço de segunda via gratuita da CNH para os atingidos pelas enchentes também está disponível nos 264 Centros de Formação de Condutores do Estado.