27 abr Negociação de contratos colaborou para redução da informalidade
Negociação de contratos colaborou para redução da informalidade
O segundo painel do debate virtual, sobre reflexos na economia e na empregabilidade, reuniu os economistas André Portela (FGV-SP), José Marcio Camargo (PUC-Rio) e Fernando Holanda Barbosa Filho (FGV-Ibre), que apontaram os principais impactos provocados pela nova legislação, desta vez, sob o ponto de vista econômico, e também destacaram temas que ainda precisam de soluções.
Para Camargo, a informalidade, tão forte no país, é resultado da tentativa de fugir da rigidez da legislação. “A reforma trabalhista, na medida em que permitiu que contratos fossem negociados, gerou condições para redução da informalidade.” Já sobre a questão dos aplicativos, Camargo ponderou que o modelo de trabalho por aplicativo é o futuro da relação de trabalho no mundo. “Acredito que representará 90% dos casos porque faz algo que é extremamente difícil, juntar oferta e procura no mesmo instrumento.”
Barbosa Filho (FGV-Ibre) acrescentou que o desafio agora é pensar quais são os dispositivos disponíveis e quais devem ser criados para dar uma proteção social a esse tipo de trabalhador em vez de criar uma legislação que acabe com essa possibilidade de renda.
O economista da FGV-Ibre também chamou atenção para a “pejotização”, que, muitas vezes, é tratada injustamente com conotação pejorativa. “É simplesmente um modelo de contrato por meio do qual as pessoas fazem um acordo em que ganham um pouco mais e têm maior flexibilidade, enquanto a empresa ganha mais conforto na contratação”, observou.
Barbosa Filho também avaliou que a nova legislação proporciona o incentivo ao modelo de aprender fazendo, uma vez que os vínculos empregatícios tendem a ficar mais longos graças à margem de ajuste que não existia antes. “Agora a empresa sabe que pode investir no trabalhador porque, em caso de crise, não vai ter que demiti-lo. E o trabalhador sabe que o único mecanismo existente da empresa não é a demissão. Isso favorece ganhos de produtividade no vínculo”, encerrou.
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