29 maio Negociado sobre o legislado e a segurança jurídica foi tema de debate no 41º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio
Negociado sobre o legislado e a segurança jurídica foi tema de debate no 41º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio
Publicado em 29 de maio de 2026

O Desembargador Francisco Rossal de Araújo foi uma das atrações do 41º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que está sendo realizado em Blumenau (Santa Catarina). Ele abordou aspectos econômicos e gerais da negociação coletiva, a segurança jurídica, o tema 1.046 do STF. Os debatedores Pedro Ivo Klug e Elisabeth Guimarães pereira provocaram o expositor a respeito das anulações de cláusulas de convenções e as cláusulas de reciprocidade. Ao final o coordenador do painel Flávio Obino Filho fez comentários sobre a PEC da redução da jornada de trabalho e o reflexo sobre condições negociadas nas convenções coletivas de trabalho.
Fonte: 41º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio
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