Pagamento em ações trabalhistas crescem

Pagamento em ações trabalhistas crescem

Publicado em 14 de fevereiro de 2023

De acordo com a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, o pagamento em ações aumentou 43%, superando R$ 4 bi.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 43% maior que o registrado em 2021, quando foram pagos R$ 3 bilhões. As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 647 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 456,8 milhões em contribuições previdenciárias, R$131,3 milhões em imposto de renda e R$ 58,9 milhões em custas e emolumentos. Do total de processos solucionados no primeiro grau, 42% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 34% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos), 13% foram julgados improcedentes (nenhum pedido atendido) e 6% foram totalmente procedentes (todos os pedidos  tendidos). Os 5% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor. O tempo médio para o julgamento foi de 1 ano e 2 meses no primeiro grau e de cinco meses na segunda instância. Em 2022, a Justiça do Trabalho do RS recebeu, no primeiro grau, 117.684 novos processos, 7% a mais que no ano anterior. No segundo grau, houve o ingresso de 67.138 casos novos, um crescimento de 28% em relação a 2021. A Justiça do Trabalho ao longo do ano também promoveu a mediação coletiva. Nessa atividade, a vice-presidência do Tribunal conduziu negociações entre sindicatos de trabalhadores e empresas ou sindicatos da categoria econômica. Foram atendidos diversos setores, como transporte público, comércio, hospitais, órgãos estaduais e municipais, serviços marítimos, vigilância e segurança privada, metalurgia, telefonia, indústria alimentícia, entre outras.

Fonte: Correio do Povo
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