Em reunião remota, autoridades aprovam Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabalhista do Mercosul para a Proteção dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu nesta sexta-feira (23), remotamente, com os ministros do Trabalho do Mercosul, Raquel Cecilia Kismer de Olmos, da Argentina; Carla Bacigalupo, do Paraguai; e Pablo Mieres, do Uruguai para coroamento político dos trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais do Mercosul.

No encontro ficou aprovado pelos ministros dos três países a “Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabalhista do Mercosul para a Proteção dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.

O fortalecimento dos sistemas de inspeção do trabalho e a necessidade de promover políticas públicas para criar empregos de qualidade, além do combate à informalidade e a precarização do trabalho, erradicação da pobreza e a desigualdade em toda as suas dimensões, incluídas as discriminações de gênero, eliminação do trabalho infantil e trabalho forçado e a garantia da proteção social universal e sustentável foram temas consensuados por todos os ministros.

Luiz Marinho destacou que reconhece a importância do Mercosul no processo de integração da nossa região. Para ele, a participação dos autores sociais é fundamental para que o Mercosul seja, efetivamente, o espaço de diálogo social que promova o trabalho decente nos países.

“Os governos devem promover um ambiente que permita que as organizações de trabalhadores e empregadores possam, conjuntamente, encontrar soluções socialmente justas aos problemas laborais. O diálogo social robusto e eficaz permite traçar caminhos de desenvolvimento inclusivos, oportunidades justas para todas e todos de modo a garantir também transições justas em face das transformações do mundo do trabalho” ressaltou Marinho.

O ministro reiterou o compromisso do governo brasileiro com valores e princípios da Declaração Sociolaboral do Mercosul, afirmando que não há justiça social sem liberdade sindical, negociações coletivas e democracia. “Acreditamos no diálogo social como ferramenta democrática fundamental para uma recuperação econômica sustentável e medidas que incentivem a criação de empregos socialmente justos e ambientalmente corretos. Estou convencido que é por meio do trabalho colaborativo que poderemos alcançar um futuro mais justo, inclusivo e sustentável para todos os trabalhadores e trabalhadoras da nossa região”, ressaltou o ministro.