02 jul PEC do fim da jornada 6×1 movimenta o Senado, mas tramitação segue incerta
PEC do fim da jornada 6×1 movimenta o Senado, mas tramitação segue incerta
Votação da proposta antes do recesso parlamentar é improvável.
A reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), representantes de centrais sindicais, a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT), e Paulo Paim (PT), sobre a PEC do fim da escala 6×1, foi marcada pela ausência de definições.
O esperado cronograma de tramitação da proposta não se confirmou, apesar do compromisso de que o calendário deve ser conhecido nos próximos dias. Uma das avaliações nos bastidores é de que não há chance de avanço antes do recesso, que começa dia 17. O encontro antecedeu a sessão plenária temática sobre a pauta, que contou com manifestações de cerca de 50 representantes de entidades empresariais, setores atingidos e centrais sindicais.
Na reunião da manhã, Alcolumbre manifestou apoio à redução de jornada e sinalizou a possibilidade de retirar do texto o período de transição de 60 dias. Neste caso, que é improvável avançar, ou de qualquer outra modificação na proposta aprovada pela Câmara, a PEC teria, salvo manobra legislativa, que voltar para nova análise dos deputados federais, o que exigirá mais tempo de discussões e até sua promulgação e vigência.
Após a conversa com Alcolumbre, Teresa e Paim destacaram que o mérito da PEC é pacífico na Casa e que o foco agora é puramente procedimental: destravar o rito de tramitação, que começa pela CCJ, comandada por Otto Alencar (PSD). Ele apoia a iniciativa e é alinhado ao Planalto. A líder do governo no Senado, estrategicamente, destacou ainda que o cronograma da PEC responde ao calendário do Congresso, e não a interesses eleitorais. A oposição discorda.
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