Ao Valor, a petroleira explicou que o grupo vai rever os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, bem como as atribuições das áreas responsáveis pela apuração das denúncias.

Alvo de críticas por suposta omissão em casos de assédio, a Petrobras vem tomando medidas para mostrar diligência e dissipar dúvidas sobre alegadas faltas de controle em casos de importunação sexual a funcionárias da empresa, as quais vieram à tona nos últimos dias. A companhia anunciou a criação de um grupo de trabalho para rever procedimentos internos e processos relativos ao tratamento de denúncias.

Os relatos de funcionárias sobre a conduta de chefes e colegas de trabalho são mais um elemento de pressão sobre a governança da companhia. As regras internas de gestão da estatal já vêm sendo testadas no caso das indicações da União para o novo conselho de administração da estatal, que será eleito no dia 27 deste mês. Há três candidatos ao colegiado que tiveram os nomes “vedados” por comitês internos por conflitos de interesse.

Entre 2019 e 2022, a Petrobras recebeu 81 denúncias de assédio sexual pelos canais oficiais. O grupo de trabalho não vai, a princípio, revisitar os processos abertos para investigar as queixas e sim avaliar os procedimentos internos de tratamento das denúncias. O grupo pode até propor a reabertura de investigações internas, caso conclua que a medida seja necessária. “A nova gestão da companhia reitera que não tolera qualquer tipo de assédio e violência contra mulher (…) A Petrobras manifesta sua total solidariedade a todas as mulheres que passaram por situações de constrangimento ou violência em seus ambientes de trabalho”, disse a empresa em nota.

Ao Valor, a petroleira explicou que o grupo vai rever os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, bem como as atribuições das áreas responsáveis pela apuração das denúncias. “Também serão propostas ações para conscientização e prevenção de assédio em toda a companhia”, completou a Petrobras. Fontes disseram à reportagem que a empresa possui controles internos contra o assédio, mas concordam com a necessidade de aperfeiçomentos.

Quem coordena o grupo é a gerente-executiva de saúde, meio ambiente e segurança (SMS), Daniele Lomba, reportando-se diretamente à diretoria-executiva. Dez representantes de áreas administrativas e operacionais (oito mulheres e dois homens) integram o grupo. A previsão é de que os primeiros resultados sejam apresentados à companhia em 20 de abril. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou a criação do grupo após relatos de funcionárias da estatal serem revelados pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”. A GloboNews, por sua vez, teve acesso a mensagens trocadas por petroleiras em grupos de whatsapp com dezenas de relatos envolvendo colegas de trabalho e superiores hierárquicos em plataformas e em unidades da empresa. Em um dos casos, uma petroleira embarcada teria precisado colocar cadeiras na porta do quarto para impedir invasões de colegas homens.

O primeiro caso que veio à tona foi a denúncia de quatro trabalhadoras terceirizadas do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) contra um petroleiro, em junho de 2022, que as assediou sexualmente valendo-se da hierarquia sobre as vítimas. Ele foi demitido da Petrobras e denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A reportagem apurou que as diretorias de relacionamento institucional e sustentabilidade e de governança e conformidade da Petrobras chegaram a tratar sobre uma proposta de transferir a apuração sobre o caso do Cenpes para uma empresa externa, com condução feita por mulheres, a fim de evitar machismo e corporativismo. O MP-RJ, que não deu detalhes sobre o processo, afirmou ao Valor que não tem informações, até o momento, sobre outros processos em curso, além do caso do Cenpes.

Sindicatos de petroleiros afirmam que fizeram alertas e pediram postura mais firme à administração da Petrobras. O Sindipetro-RJ realizou no fim de março um protesto no Cenpes contra a “parcimônia” da direção da companhia no tratamento dos casos, após a primeira denúncia ter surgido. Para Cibele Vieira, integrante do Coletivo de Mulheres da Federação Única dos Petroleiros (FUP), diretora da federação e do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP), um trabalho efetivo de combate ao assédio requer atuação conjunta entre sindicatos e a empresa, o que, na visão dela, não vem acontecendo, apesar de cobranças constantes de grupos femininos das entidades.

Ela cita episódio de uma denúncia à ouvidoria da Petrobras cuja resposta foi a de que não havia problema da vítima trabalhar no mesmo lugar do assediador. “Lamentavelmente, a companhia precisou ser exposta nas mídias para que medidas mais efetivas fossem tomadas. Mas a nova gestão da estatal não será conivente com fatos como esses”, acrescenta Rosângela Buzanelli, conselheira de administração da companhia.

A Petrobras quer estimular o uso, pelas funcionárias, dos canais oficiais, para que apresentem denúncias à ouvidoria – inclusive os que tenham sido relatados pela imprensa, mas que não passaram pelas instâncias internas. Em geral, a apuração dura cerca de três meses. Após esse prazo, a conclusão das investigações internas são apresentadas para as gerências-executivas envolvidas com o tema. “Infelizmente, não se trata de um caso isolado. Romper o silêncio das vítimas é um dos principais desafios no enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres no trabalho, seja pelo não reconhecimento da violência, pela falta de ferramentas para denúncias internas ou ainda pelo medo de sofrer represálias”, disse o Ministério das Mulheres, em comunicado.

Enquanto busca assegurar ambiente seguro para as mulheres trabalharem na companhia, a empresa tem o desafio de ampliar a representatividade na alta administração. Fontes próximas à estatal dizem, porém, que análises internas encontraram maior percentual de mulheres em cargos de liderança do que a relação de mulheres em comparação ao total de funcionários da empresa.

No atual conselho de administração, há somente duas mulheres em um grupo de 11 integrantes: Rosângela Buzanelli e Iêda Cagni. Buzanelli permanece no conselho, pois o mandato não estará em jogo na eleição prevista para o dia 27 de abril. Cagni, por sua vez, não será reconduzida e sai no fim do mês. A participação feminina deve continuar limitada a duas vagas, uma vez que entre os oito candidatos indicados pela União para compor o novo colegiado aparece o nome de apenas uma mulher: Suzana Kahn. Ela deve se juntar à Buzanelli como representantes femininas no colegiado.

O número de mulheres no conselho pode chegar a três caso Anelise Lenzi Ruas substitua algum dos nomes vedados pelas instâncias internas de governança (Efrain Cruz, Pietro Mendes e Sergio Rezende). O resultado do parecer foi referendado pelo conselho de administração, em março. Os três tiveram indicações negativas por conflitos de interesse entre as funções que ocupam e as atividades que terão no colegiado. Cruz e Mendes ocupam posições no Ministério de Minas e Energia e Rezende tem posição partidária.

Os executivos indicados a um cargo na estatal precisam passar por um processo conhecido como “background check” de integridade (BCI), que verifica se os nomes atendem às exigências legais e à política de nomeações. As indicações são referendadas ou não pelo conselho e a avaliação é apenas opinativa, ficando a decisão final a cargo dos acionistas na assembleia. A União, como controladora, pode ignorar os alertas dos comitês internos e aprovar os nomes com potenciais conflitos de interesse. A sinalização é de que a União insistirá nos nomes “reprovados”, o que é visto como enfraquecimento da governança. Na diretoria-executiva, há apenas uma mulher entre os nove executivos: Clarisse Coppetti, indicada para a nova diretoria de gestão corporativa.