Maioria dos ministros votou por reverter a condenação que havia sido imposta à companhia pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2018.

A Petrobras venceu, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior ação trabalhista de sua história, avaliada em R$ 52 bilhões. Com a decisão, os ministros reverteram condenação de 2018 no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Petrobras vence no STF discussão de R$ 52 bi

O que se discutiu no STF é se a companhia deveria corrigir remunerações de 51 mil funcionários, entre ativos e aposentados, por suposto erro de cálculo em sua política salarial. O TST entendeu que os adicionais para remunerar condições especiais de trabalho – como periculosidade, adicional noturno e sobreaviso – deveriam ser pagos à parte, e não incluídos no cálculo de complemento salarial.

A Petrobras recorreu ao STF com o argumento de que os funcionários concordaram com essa política em acordo coletivo. Os sindicatos dos trabalhadores devem recorrer para levar o caso ao plenário da Corte.