Parcela de menor renda da população tem salário inferior mesmo com nível de educação igual ao da fatia mais rica.

Apesar da melhora da oferta de ensino em todos os níveis no país, os 10% mais ricos seguem ganhando até 50% mais que a média dos 50% mais pobres para um mesmo nível de educação.

Essa diferença é maior ainda entre homens e mulheres. Eles ganham, sempre em média, 100% a mais que elas se ambos têm nível superior completo, 200% no caso do ensino médio completo e praticamente 250% para o caso do ensino fundamental completo. Já a diferença entre brancos e amarelos em relação a pretos, pardos e indígenas também fica perto de 50% para os três níveis de ensino.

Estes são alguns dos resultados de um estudo recém-publicado por economistas brasileiros da Universidade de Zurique e da USP com dados entre 1980 e 2021. O levantamento usa o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) para calcular o prêmio salarial para cada nível educacional, ou seja, o quanto uma pessoa deve esperar ganhar a mais caso tenha completado um determinado patamar de estudo, em relação aos que não chegaram ao mesmo nível.

Essa diferença, vale ressaltar, não diz respeito ao acesso que cada grupo tem à educação – embora ele continue sendo muito importante -, mas apenas aos desequilíbrios entre os grupos. Ele também é uma medida dos privilégios de cada uma – uma denominação ampla que inclui desde a qualidade do ensino e a capacidade de colocação profissional fora dele (network) até ganhos apropriados por esses grupos e repassados para as gerações seguintes.

“O brasileiro saiu de quatro anos de estudo em 1980, em média, para 11 anos em 2021. A população adulta em idade ativa que concluiu fundamental passou de 20% para quase 80%, a parcela com ensino médio saiu de 15% e agora está em 66% e a com ensino superior, de quase zero para perto de 20%. Por uma questão de oferta e demanda, um acesso maior à educação formal deveria comprimir o prêmio que se paga por ele no mercado de trabalho”, diz Guilherme Lichand, que coassina o trabalho com Maria Eduarda Perpétuo e Priscila Soares. “Tudo isso parece contar uma história de que a desigualdade caiu. No entanto, olhando a remuneração entre os diferentes grupos, a gente vê que não se caminha necessariamente nessa direção.”

Os autores mostram, primeiro, que a maior oferta de educação não reduziu as desigualdades de acesso entre os grupos em todos os níveis. No recorte econômico, por exemplo, enquanto houve clara aproximação entre as porcentagens da elite e da metade mais pobre com relação ao primeiro e segundo ciclo educacional, a diferença entre ambos os grupos aumentou com relação ao ensino superior – passou de 30% para 60% no período. O mesmo ocorreu no recorte por raça, com a diferença que, neste grupo, houve inclusive pequeno aumento na diferença em relação ao ensino médio – mais brancos e amarelos com essa etapa de ensino completa em 2021 em relação a negros, pardos e índios.

Já o prêmio salarial conta uma história diferente. “Em 1980, o rico ganhava três vezes a mais do que aquele raro pobre que chegava à faculdade. Ainda hoje, ganha 50% a mais do que ganha o pobre com diploma do mesmo nível”, nota Lichand. Por outro lado, essa diferença, em vez de diminuir, cresceu ligeiramente quando o critério é o ensino básico e o fundamental. A mesma situação pode ser vista quando a comparação é feita por raça.

O único recorte em que o prêmio salarial tem uma queda visível para todos os ciclos educacionais, em linha com o que deveria ser esperado, é o de gênero. Nele, no entanto, ainda residem as diferenças mais marcantes entre os grupos. “E essa diferença é explicada puramente por privilégios, já que mulheres não têm menor acesso à educação do que homens ”, salienta Lichand.

Os autores emprestam da ciência política a noção que ajuda a explicar essa situação: a de que o efeito da educação sobre salários não pode ser observado apenas para geração atual, mas são acumulados ao longo do tempo. Isso porque essas elites (econômicas, raciais ou de gênero) tiveram acesso a ela mais cedo e puderam capturar seus benefícios antes, quando o prêmio salarial era muito maior. Outra razão é que gerações passadas também tendem a transmitir a seus filhos alguns traços que os ajudam mais tarde na vida, como educação dada dentro de casa, modelos de comportamento e perspectivas futuras. É uma questão de fotografia e filme: olhar a situação agora pode esconder desigualdades criadas no passado que ainda persistem.

O trabalho mostra ainda que, além desse prêmio não ter se reduzido, como o esperado, ele voltou a crescer mais rapidamente durante a pandemia, momento em que houve grande queda da taxa de participação no mercado de trabalho, em especial entre os mais pobres.

“Esse prêmio, então, reflete também a qualidade da educação a que essas pessoas têm acesso. Nesse momento de pandemia, as que tiveram mais problema foram justamente aquelas expostas a ensino de pior qualidade”, diz Perpétuo, que também assina o estudo.

O trabalho propõe um indicador que combine os efeitos sobre o salário para essas duas questões distintas que afetam a educação: diferenças históricas de acesso à educação, de um lado, e o fato de pertencer a diferentes grupos. Essa métrica, que ganhou o nome de Índice de Iniquidade Educacional (IIE), também permite computar o quanto essas elites se apropriaram dos ganhos da educação em relação ao restante da população.

Para a janela de 1980 a 2021, ela mostra que os 10% mais ricos capturaram 70% do prêmio salário médio por terem completado o ensino fundamental, em relação à média dos 50% mais pobres. Eles também capturaram 71% do prêmio no ensino médio e 42% do ensino superior.

No recorte de raça, esse porcentual varia de 13% para o superior a 32% para o fundamental. Já sob o prisma do gênero, a diferença é de apenas 3% no ensino superior, mas chega a 142% no fundamental. “Esse resultado pode ser explicado por uma combinação de várias coisas. Entre elas, uma menor participação da força de trabalho, em especial entre parcelas de menor escolaridade, ou o pagamento diferente pelo mesmo nível de educação, que pode ter relação com qualidades diferentes do diploma ou mesmo pura discriminação”, diz Lichand.

Em termos de política pública, o IEE indica que a forma mais efetiva de melhorar esse quadro é focar nos primeiros ciclos de ensino. “Boa parte do debate está focada no ensino superior, mas o indicador sugere que a desigualdade é muito maior nos ensinos fundamental e médio. Isso porque o ensino superior é algo relativamente novo mesmo para a elite brasileira. Concluir a faculdade é um privilégio mesmo dentro desse grupo”, diz Lichand.

“Além disso, o escopo para a melhora no ensino superior é limitado. Nenhum país desenvolvido tem muito mais de 40% da população com diploma universitário. A avenida para melhorar os níveis inferiores é muito maior.”

Sob esse prisma, uma política que deveria ganhar mais atenção é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma vez que aqueles que já trabalham podem destravar retornos maiores com a posse do diploma. “O EJA também seria importante para os filhos dessas pessoas, que estão na escola agora e que poderiam, de fato, olhar para aquilo como um modelo a ser perseguido”, diz Perpétuo. Outra ação que deveria ganhar prioridade é evitar a evasão escolar, em especial entre mais pobres, pretos, pardos e indígenas.

Além disso, dizem os pesquisadores, existem políticas que têm como foco a própria desigualdade entre grupos. Entre elas, estimular uma maior participação no mercado de trabalho, no caso das mulheres, e facilitar a entrada e permanência daqueles que pertencem à elite a profissões de maior renda, ou ainda o acesso a redes que dão acesso a bons empregos. “São coisas normalmente pensadas como políticas de mercado de trabalho, mas que também afetam a educação, uma vez que a captura dos prêmios salariais influencia cada criança sobre qual caminho ela quer seguir”, diz Lichand.