15.00

Presidente da OAB/SC
alerta para esvaziamento da Justiça do Trabalho

Servidores, advogados e
magistrados participaram nesta terça-feira (24) de protesto em frente ao
Tribunal Regional do Trabalho contra o corte no orçamento da Justiça do
Trabalho. A manifestação contou com a presença do presidente da OAB/SC, Paulo
Brincas, os presidentes das comissões de Direito do Trabalho, Ramon Carmes, e de
Assuntos Judiciários, César Winckler, e do conselheiro estadual Gustavo Villar, que também
preside a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas. “O que nos preocupa
é o corte seletivo do orçamento do Judiciário e que atingiu em escala menor
outros setores. Suspeito que exista um processo de esvaziamento, com vistas a
extinguir a Justiça do Trabalho, e isto é grave”, disse Brincas.

O presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone,
explicou que, em média, os Tribunais tiveram redução de 29% das verbas de
custeio, destinadas ao pagamento de despesas vitais, como energia elétrica,
água, telefone, serviços terceirizados, entre outros contratos. Os
investimentos, por sua vez, foram reduzidos em 90%, comprometendo, assim obras
de foros trabalhistas, inclusive as já em andamento, como a do Foro de São
José, em fase de conclusão. “Lembro que o maior fim da Justiça do Trabalho é
pacificar os conflitos decorrentes das relações de trabalho, contribuindo para
a harmonia social em seu sentido mais amplo”, desabafou o desembargador.

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