Estudo do Ipea mostra resultados positivos mas heterogênos para o Proger.

Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que empresas que pegaram um único empréstimo do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), entre 2009 e 2017, geraram mais emprego formal entre 2009 e 2018 dos que as que não acessaram a modalidade de crédito. Por outro lado, as companhias atendidas pelo Proger não conseguiram reduzir as demissões sem justa causa, o que seria importante para promover uma redução das despesas do governo com seguro-desemprego.

O Ipea foi escalado para fazer a avaliação do impacto do programa, bancado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), na geração de emprego e renda pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). Segundo o trabalho antecipado ao Valor, as estimativas para o efeito sobre emprego para cada ano são sempre positivas, porém, ao mesmo tempo, heterogêneas ao longo dos anos. A estimativa de aumento do emprego formal passa de 5,3% em 2009 para 32,5% em 2014 e, a partir daí, começa a decrescer até atingir a marca de 24,4% em 2018.

“Os resultados sobre os impactos agregados em termos de tempo calendário sobre emprego, folha salarial e demissões sem justa causa são sempre positivos embora nem sempre estatisticamente significativos, especialmente nos primeiros anos. Em termos pontuais, os efeitos sobre o emprego apresentam um padrão semelhante a um U invertido (incompleto no final)”, informa o estudo.

Ainda segundo o levantamento, o padrão dos impactos sobre a folha salarial é semelhante ao observado para o emprego. Inicia-se em 4,2% em 2009, cresce até atingir o pico de 37,5% em 2015 e cai até 30,1% em 2018. Os efeitos sobre as demissões sem justa causa seguiram um padrão um pouco distinto, mostrando mais estabilidade dentro da faixa de 15% a 25% ao longo de quase todos os anos.

Um dos autores do trabalho do Ipea, Miguel Nathan Foguel explicou que o resultado do programa é positivo, porém, heterogêneo ao longo do tempo. Esse comportamento, segundo ele, pode estar vinculado a momentos de maior ou menor crescimento econômico, conjuntura que impacta nas decisões de pegar empréstimos por empresas. Mas Foguel ressaltou que essa é apenas uma hipótese. Isso porque o estudo, que teve ainda a participação dos pesquisadores Carlos Henrique Corseuil e Felipe Mendonça Russo, não entrou nesse detalhamento.

Foram selecionadas para avaliação do programa apenas as linhas Proger Urbano, Proger Turismo, Proger Exportação e o FAT Fomentar, nas modalidades de capital de giro e investimento. “Essa escolha se deveu tanto ao tamanho dos programas (em termos de desembolsos e números de contratos) quanto ao interesse do gestor central do Proger em ter uma avaliação de impacto de algumas modalidades específicas”, informa o estudo. O público analisado foi restrito a 103.175 empresas que contrataram uma vez a linha entre 2009 e 2017.

Pelos dados do Ministério da Economia, o volume de recursos de todas as linhas do Proger girou entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões até os primeiros anos da década de 2000, aumentou até atingir o pico de R$ 25 bilhões em 2006. Depois caiu para cerca de R$ 5 bilhões em 2018 e R$ 1,3 bilhão em 2019.