Pedro Westphalen disse que o objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal.

O Projeto de Lei 6164/19 obriga o trabalhador a apresentar caderneta de vacinação em dia durante os exames médicos obrigatórios de admissão, demissão ou periódicos. O projeto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) argumenta que a inclusão de mais um passo na rotina dessas avaliações é uma alteração simples e que poderá contribuir para a ampliação da cobertura vacinal no País. “Será possível identificar situações de proteção insuficiente e corrigi-las”, afirmou.

Tramitação

O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.