A programação do sábado do 6º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS foi aberta por Nelson Mannrich, advogado, membro e presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Ele trouxe a proposta do Grupo de Estudos Temáticos (GET) para uma reforma sindical que deverá trazer mais liberdade sindical além de formatar e trazer representatividade para as negociações coletivas. O palestrante participou de forma on-line em função de ter positivado para Covid 19.

“Estamos diante de uma proposta de mudança grande. É como se fossemos mudar para uma nova casa e para mudar para uma casa nova, existe toda uma logística que devemos pensar”, disse. Pensando nisso, o GET foi criado para promover discussões e diagnósticos para organizar as relações sindicais. Para mergulhar nesse tema, o Grupo de Estudos pensou cinco pressupostos para avaliar. (1) As relações de trabalho são conflituosas e precisam ser bem discutidas; (2) a preferência do GET é por uma solução autônoma dos conflitos; (3) busca pela liberdade sindical sem adjetivos; (4) a necessidade de uma Emenda Constitucional; (5) período de transição.

“Precisamos pensar um modelo novo, nós ganharíamos muito pensar em um modelo eficiente e moderno com menos burocracia, menos Justiça do Trabalho, e mais discussão das relações de trabalho, com negociações coletivas bem estruturadas”. Segundo Mannrich, o Grupo de Estudos propõe uma tríplice função da negociação coletiva que envolve produção de normas, governança (como administrar as normas) e solução de conflitos.