Ministério do Trabalho e Emprego aprova redução de jornada, mas defende que proposta seja discutida entre empresas e empregados em acordos e convenções coletivas.

Foco de mobilização nas redes sociais nos últimos dias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 divide a opinião de especialistas. A iniciativa de emplacar a PEC, que propõe a redução de jornada de trabalho no país, é da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).

Segundo reportagem publicada pelo jornal “O Globo”, os especialistas destacam que há jornadas reduzidas em países como Alemanha, Bélgica, França, Islândia e Reino Unido, onde aumento da produtividade e qualidade de vida teriam sido apontados como resultado da adoção da semana de quatro dias.

Por outro lado, apontam preocupações com os possíveis impactos econômicos da proposta. A redução da jornada de trabalho sem que haja uma redução na folha salarial acarretaria custos operacionais extras para os empregadores, que precisariam aumentar o quadro de funcionários ou arcar com encargos adicionais, analisam.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) defende que o fim da escala de trabalho 6×1 deveria ser tratado em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados. “O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, afirma a pasta.

O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas. Para avançar no Congresso, a iniciativa precisa do apoio de 171 parlamentares. Até domingo, ao menos 100 haviam assinado a proposta, de acordo com a equipe de Hilton.