eformas necessárias são tema do Giro Pelo Rio Grande em Lajeado

Sindicatos, empresários e autoridades dos municípios Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Sobradinho, São Sepé, Santa Maria, além dos sindicatos de base estadual se reuniram nesta segunda-feira (04/09) para debater as três reformas em andamento no Brasil durante o Giro Pelo Rio Grande da Fecomércio-RS. Sob o tema ‘Brasil em Reforma’, o evento aconteceu no no Aspen Executive Hotel e reuniu mais de 150 pessoas que foram ao local para conhecer e analisar pontos importantes das Reformas Tributária, Trabalhista e da Previdência.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, abriu sua fala dizendo que a crise econômica mostra a necessidade de implementar reformas que façam o país voltar a crescer. “Não adianta simplesmente criticar os governos. Precisamos ter uma agenda efetiva para mudar o Brasil”, disse. Sobre a reforma trabalhista, Bohn ja adiantou ser necessária, tendo em vista a judicializacao das questões trabalhistas. “Precisamos adequar a legislação trabalhista à realidade do século 21. Temos de simplificar a tributação e combater as tentativas de elevação da carga tributária, que pesa excessivamente sobre a população brasileira”, destacou Bohn.

Reformas na pauta

A assessora tributária da Fecomércio-RS, Tatiane Correa, iniciou as palestras da noite tratando alguns aspectos da reforma tributária. Tatiane explicou que o sistema tributário brasileiro sobre o consumo em relação a outros países e isso acaba onerando o consumidor brasileiro que paga preços altos no consumo de bens e de serviços. O cenário ideal, segundo a assessora, é que a reforma tributária venha para simplificar e enxugar o sistema, além de desburocratizar e respeitar a Constituição Federal. Além disso, uma das propostas feitas pela Fecomércio-RS, seria a junção do PIS, Cofins e Cide-Comb em um único IVA-Federal e a junção das 27 normas de ICMS em um IVA-estadual, o que na visão de Tatiane seria um bom começo.

A reforma trabalhista, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi o tema da palestra do consultor trabalhista Eduardo Raupp. Segundo o painelista, a reforma é uma verdadeira revolução no direito do trabalho. Com a regulamentação da reforma, ocorrida no mês de julho, passam a valer em novembro três principais eixos: a consolidação de direitos, segurança jurídica e ocupação para todos. “A reforma muda para o empregado e para o empresário, mas, muda muito mais para os reclamantes porque aprimora as relações de trabalho por meio da valorização da negociação coletiva e das contratações com segurança jurídica”, avaliou Raupp.

O consultor econômico Marcelo Portugal tratou sobre a reforma previdenciária. Ele brincou dizendo que era dele a tarefa mais árdua do evento, pois precisaria convencer a todos que o Brasil precisa de uma reforma na previdência e isso significa que será preciso trabalhar por mais um tempo. O consultor afirmou que a situação fiscal do país exige essa reforma para poder tornar o Estado brasileiro menos caro e mais eficiente porque reduz o déficit previdenciário que é um dos elementos chaves do déficit público que o Brasil possui atualmente. Ao final das apresentações, o gerente da Assessoria Parlamentar da Fecomércio-RS, Lucas Schifino, mediou um debate entre os painelista, apresentando as perguntas feitas pela plateia.

Agência Fecomércio