26 fev Relator da MP 905 afasta desregulamentação de profissões da proposta
Relator da MP 905 afasta desregulamentação de profissões da proposta
Publicado em 26 de fevereiro de 2020

O relator da MP (Medida Provisória) 905/19, que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, deputado Christino Aureo (PP-RJ), excluiu do texto as revogações dos registros profissionais inseridos na proposta original do governo.
No substitutivo (texto alternativo), proposto pelo relator, se restabeleceu “os dispositivos revogados pela MP relativos a registro profissional de jornalistas, publicitários, atuários, sociólogos, secretários, estatísticos, músicos, arquivistas, radialistas e corretores de seguros”, chama a atenção análise preliminar elaborada pelo consultor do Senado, Luiz Alberto dos Santos.
Fonte: Agência Diap
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