Sem uma solução “para sempre”, relator direciona esforços para prorrogar a desoneração da folha de salários

Sem uma solução “para sempre”, relator direciona esforços para prorrogar a desoneração da folha de salários

Publicado em 14 de setembro de 2021

Jerônimo Goergen discutiu o assunto em reunião de duas horas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Após reunião de duas horas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) decidiu apostar na aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até o final de 2026. Ele está com o requerimento de urgência para que vá direto para Plenário, seguindo depois para o Senado. A tendência é de que o Executivo vete, mas que, depois, o veto seja derrubado no Congresso. Isso ocorreu no ano passado, quando o incentivo terminaria em dezembro de 2020, mas foi prorrogado por mais um ano.

A intenção da reunião do deputado e de setores produtivos com o ministro era de ter uma proposta ampla, que levasse a desoneração para todos os setores econômicos. A ideia é de que a folha de salários seja desonerada para todos, mas a arrecadação seria compensada com a criação de um microimposto sobre transações, possibilidade levantada ainda em 2020.

– Tu desonera a geração de emprego, é bom para a economia e resolve de uma vez – defende o deputado, lembrando das sucessivas prorrogações da desoneração desde que foi criada, há 10 anos.

Porém, o parlamentar entende que não há tempo suficiente para isso. A discussão sobre a criação do tributo – ainda que “micro” – tende a se prolongar sem apoio político, mesmo que venham em uma quarta “fatia” da reforma tributária. A reoneração dos 17 setores está no horizonte, e eles argumentam que 8 milhões de empregos estão sob risco.

 – Se esperarmos, vamos ficar sem nada – diz o deputado, ao confirmar que vai colocar o parecer para votação na Câmara nesta quarta-feira (15).

Há diversos setores fazendo pressão para entrar na lista dos beneficiados, que deixam de pagar 20% sobre a folha de pagamento em troca de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto. Muitos têm o argumento legítimo de que são intensivos em mão de obra. A inclusão de setores pode ocorrer por meio de emendas ao projeto de lei.

Fonte: Giane Guerra
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