Entidades ligadas ao setor trabalhista se reuniram na II Jornada sobre Dumping Social no Rio Grande do Sul, sediada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre, nesta quinta-feira (17). O encontro marcou o debate sobre os impactos da concorrência desleal nas relações de trabalho e os desafios relacionados à regulamentação de serviços terceirizados.

O evento foi promovido pelo Instituto Gaúcho de Asseio e Serviços (Igas RS), pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (Sindasseio RS) e pela Federação dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (Feeac RS), com apoio da Escola Judicial do TRT da 4ª Região (EJud4).

O dumping social ocorre quando empresas descumprem a legislação trabalhista para reduzir custos e obter vantagem competitiva sobre aquelas que cumprem suas obrigações. Entre as irregularidades estão o desrespeito a direitos como férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), saúde e segurança no trabalho.

A prática acaba por provocar precarização das relações de trabalho e afetar a concorrência entre empresas, além de gerar impactos para a sociedade. O segmento de asseio e conservação e serviços terceirizados reúne aproximadamente 1.272 empresas e 68.596 trabalhadores no Rio Grande do Sul.

Para o presidente do Igas RS, Luiz Carlos dos Santos, o enfrentamento do problema depende da participação dos setores público e privado, especialmente nos processos de contratação e licitação. “Um dos grandes desafios é conseguir amplitude, principalmente na mudança da legislação em relação à questão da contratação dos serviços terceirizados, ou seja, nas licitações. Nós também criamos uma cartilha via Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, para discutir esse assunto”, pontua. Santos complementa que a adoção de critérios adequados pelos órgãos públicos responsáveis pela contratação dos serviços também é necessária para garantir relações regulares.

“Acredito que a segunda jornada de combate ao dumping social tem uma missão muito importante, dar visibilidade às boas práticas. Precisamos conhecer e reconhecer as empresas que fazem o correto. Nós queremos um mercado competitivo, mas dentro das regras”, reforça a presidente do Sindasseio RS, Adriana Mello, no ato de abertura.

A programação ainda ampliou o tema com painéis voltados a debater o impacto do dumping na economia e sociedade.

Sobre a continuidade da iniciativa e a realização de novas edições, o presidente do  IGAS RS defendeu a atualização permanente das discussões diante das mudanças no mercado de trabalho. “Tudo precisa ter continuidade. Até porque o ambiente muda, as coisas evoluem, e você precisa, dentro dessa evolução, também fazer uma atualização disso.”