Foi revogado trecho da MP que reonerava 17 setores da economia.

Entidades industriais e empresariais do Rio Grande do Sul e do Brasil avaliaram como positiva a retirada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do trecho da Medida Provisória (MP) que reonerava gradualmente a folha de pagamento de 17 setores da economia. A MP em questão foi imposta no dia 31 de dezembro do ano passado e começaria a valer em abril. Com o passo atrás, os segmentos que mais empregam no País irão continuar a substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) considerou positiva a medida. “A desoneração de segmentos industriais tornou-se essencial para a competitividade das empresas. Portanto, o seu retorno deve ser saudado”, escreveu à reportagem, em nota. A Fiergs disse que monitorou o assunto junto com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em Brasília. “Acompanhamos sempre no sentido de que avanços como a desoneração não podem retroceder. Além disso, as entidades estadual e nacional acompanham os desdobramentos da Reforma Tributária, que trará um novo cenário para o País”, complementou a nota.

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) avaliou que o caminho tomado pelo presidente Lula é lógico e institucional, mas que a entidade seguirá na expectativa do Projeto de Lei para reoneração que o presidente enviará ao Congresso. “A decisão de voltar atrás já era esperada. Sobre o projeto, se essa discussão for democrática com os setores e com o Congresso é bem menos impactante”, disse vice-presidente jurídico da Federasul, Milton Terra Machado. Ele destacou, no entanto, que duas medidas que não foram revogadas ainda preocupam: a limitação de compensação de créditos tributários judiciais e o corte de benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) achou a medida boa, mas afirmou que ainda é necessário cautela. “Enxergamos como uma vitória importante para o setor de transporte e logística. No entanto, é preciso ainda cautela para conhecermos os detalhes da próxima medida que vem sendo apontada pelo Governo Federal que deverá ser a alternativa a esse modelo.” Na visão da entidade, caso não seja mantido algum tipo de benefício como era proporcionado pela desoneração, o temor é de “risco iminente de perda de postos de trabalho e diminuição da riqueza.”