O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (24/5), dos autos do julgamento de referendo da decisão que liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem. O caso vem sendo debatido no Plenário Virtual. O pedido de vista suspende a análise, que se estenderia até esta sexta-feira (26/5).

A decisão em questão foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último dia 15/5. Na ocasião, ele revogou sua própria liminar anterior, que suspendia o piso.

Histórico
O piso foi criado em agosto do último ano pela Lei 14.434/2022. No mês seguinte, Barroso suspendeu a norma, por constatar sinais de demissões e piora na prestação de serviços públicos.

Já na nova decisão, Barroso levou em conta a sanção, no último dia 11/5, da Lei 14.581/2023, que abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir aos estados e aos municípios o pagamento do piso nacional da enfermagem.

A decisão em questão foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último dia 15/5. Na ocasião, ele revogou sua própria liminar anterior, que suspendia o piso.

Histórico
O piso foi criado em agosto do último ano pela Lei 14.434/2022. No mês seguinte, Barroso suspendeu a norma, por constatar sinais de demissões e piora na prestação de serviços públicos.

Já na nova decisão, Barroso levou em conta a sanção, no último dia 11/5, da Lei 14.581/2023, que abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir aos estados e aos municípios o pagamento do piso nacional da enfermagem.