21 out Supermercado Macla conquista na justiça direito de abrir aos domingos
Supermercado Macla conquista na justiça direito de abrir aos domingos
Na manhã desta quinta-feira (17), o Tribunal do Trabalho decidiu em segunda instância pela abertura do Supermercado Macla Mix aos domingos. Decisão ocorreu após processo envolvendo o Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã. Segundo a direção do supermercado, a unidade localizada no Centro de Camaquã irá abrir normalmente como nos últimos 18 anos.
A 7ª Turma, a partir de voto do desembargador Emilio Papaleo Zin, entedeu que a lei municipal de Camaquã autoriza o funcionamento dos supermercados aos domingos.
O Supermercado Macla é representado no processo pela Flávio Obino F. Advogados Associados.
A reportagem do Clic Camaquã entrou em contato com a direção do Super São José para saber sobre a decisão que pesa contra o supermercado. Segundo a diretoria, o processo é semelhante ao movido pelo Macla mas está sendo julgado por uma Turma diferente. A direção ainda afirmou que aguarda a mudança na Lei Municipal.
A enquete do Clic Camaquã
Na manhã desta terça-feira (15), o Clic Camaquã iniciou mais uma de suas enquetes através do Facebook. Desta vez, o tema é a abertura dos mercados e supermercados aos domingos e feriados em Camaquã. O tema gerou polêmica e controvérsias nas útlimas semanas, sendo motivo de protestos e discussões pelas redes sociais.
Para votar, basta acessar a publicação abaixo:
Em pouco mais de 24h, a enquete já teve cerca de 3,2 mil votos, sendo 1,9 mil a favor e 1,2 mil contra a abertura dos mercados e supermercados nos domingos e feriados em Camaquã. Além disso, foram mais de 20 mil pessoas alcançadas pela publicação, que até o momento, teve mais de 425 comentários com posicionamentos sobre o tema.
Porque os mercados não podem abrir?
A medida da não abertura dos estabelecimentos é imposta por decisão da Vara do Trabalho de Camaquã, que determinou por meio de mandado oficial emitido no dia 19 de junho que os supermercados e mercados de Camaquã estão proibidos de abrir nos feriados.
A redação do Clic Camaquã entrou em contato com a responsável pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã, Sandra Maura Sampaio Ribeiro para esclarecer os pontos desta decisão. Segundo ela, a decisão anterior segue valendo em todos os feriados até que seja firmado novo contrato, tendo em vista que os supermercados ainda não aceitaram as condições de negociação propostas pelo Sindicato.
A proposta encaminhada visa negociar a abertura aos domingos. Sandra ainda informou que a decisão da Justiça se estende à lojas de Camaquã, que também não poderão abrir.
Ela ainda reforça que é preciso haver a convenção coletiva. Argumenta que enviou a proposta para o Sindigêneros, que é o sindicato que representa os supermercados, e não obteve retorno.
— Nossa proposta permite a abertura nos cinco domingos de dezembro. Também autoriza o funcionamento nos domingos antes das tradicionais datas de venda do varejo.
De qualquer forma, Sandra garante que o Sindicato dos Comerciários de Camaquã está disposto a negociar individualmente com cada empresa. Além disso, também afirma que é possível conversar sobre uma contraproposta.
A decisão judicial
A decisão teve como base a denúncia feita pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã, tendo como réus, diversos mercados e supermercados da cidade e sendo respaldada pelo Decreto de Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943:
Segundo consta no documento, só é permitido que funcionários trabalhem no feriado quando há acordo autorizado em convenção coletiva de trabalho. A última convenção coletiva que faz referência ao trabalho em feriados expirou no dia 31 de maio de 2019 e após esta data, nenhum acordo foi firmado oficialmente. O documento estipula multa para a empresa que descumprir a norma com 10 salários normativos por dia de trabalho irregular no feriado em favor de cada empregado.
No mês de junho, a Vara do Trabalho determinou por meio de mandado oficial que os supermercados e mercados de Camaquã estavam proibidos de abrir nos feriados de Corpus Christi e São João Batista, fato que se concretizou na ocasião.
A decisão judicial é válida para os estabelecimentos: Supermercado Roxo, Supermercado São José (matriz e filial), Supermercado Macla, Rede Stok, Mercado Backaus, Mercado do Prado, Casa de Carnes e Mercado Costelão, Supermercado Bom Preço, Supermercado Rio Branco, Mercado Schmegel, Supermercado Rural, Mercado Fischer, Supermercado Carlau, Nacional, Supermercado Dia, Mercado Poko Pila, Mercado Central e Mercado Sharbi.
Protesto
Na tarde do dia 4 de outubro, um protesto movimentou a rua Cristóvão Gomes de Andrade, no Centro de Camaquã. Os funcionários do Super São José realizaram ato de protesto em frente ao Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Camaquã, defendendo o trabalho aos domingos e feriados.
A reportagem do Clic Camaquã esteve no local e conversou com os trabalhadores, que portavam faixas com dizeres contrários à decisão do Sindicato que impede o São José de abrir aos domingos e feriados.
Confira o vídeo gravado no local:
ClicTV: Funcionários de supermercado protestam no Centro de Camaquã
Os funcionários do Super São José realizaram protesto em frente ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã. Confira a matéria completa em http://bit.ly/31MOxbZ
Publicado por Clic Camaquã em Sexta-feira, 4 de outubro de 2019
O que dizem os trabalhadores
Durante a transmissão, diversos funcionários se posicionaram contra a decisão do Sindicato. Eles relataram que não foram ouvidos pela presidente do órgão. Eles afirmaram aidna que a mesma não aceitou as propostas feitas pela empresa e não conversou com os funcionários da maneira como deveria.
“Já está dificil em Camaquã o emprego, imagina se a gente precisar diminuir nossa equipe”, disse uma das funcionárias.
Segundo os funcionários, a decisão prejudica a todos e caso não seja negociado um novo acordo, cerca de 50% dos funcionários de uma das unidades serão dispensados. Emocionada, uma das funcionárias ressaltou que diversos funcionários trabalham aos domingos e feriados para ter uma renda extra e uma folga durante a semana e que o este dinheiro faz muita diferença em seus orçamentos.
Trabalhadores levaram faixas e mostraram descontentamento com a decisão judicial.
“Nós queremos trabalhar. Esse é um direito nosso!”, disse Bárbara, umas das colaboradoras presentes.
Algumas das funcionárias relataram que ninguém está contra sua vontade e que ninguém foi obrigado a estar no local. Segundo eles, todos os funcionários recebem em dia, tanto pelo trabalho regular quanto pelo o trabalho em domingos e feriados.
Uma das funcionárias afirmou que ao chegar, foi informada de que todos seriam atendidos individualmente e que após, a presidente falaria com todos os funcionários reunidos em frente ao local. Após cerca de 10 funcionários serem atendidos, os demais foram informados de que ela conversaria apenas individualmente. O fato gerou indignação nos funcionários, que gritaram em coro que estavam no local por sua vontade.
Os funcionários ainda relataram à reportagem que um dos funcionários do Sindicato foi muito mal educado aos recepcioná-los. Eles ainda reclamaram por estarem sendo gravados durante sua conversa, feita de forma individual, e por, na maior parte do tempo, conversarem apenas com um advogado e não com a presidente Sandra.
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