O alto nível de informalidade que ainda existe no agronegócio, de cerca de 60%, e a prática corriqueira de terceirização da mão de obra no ramo são prejudiciais à força de trabalho e abrem espaço para os casos de trabalho análogo à escravidão, defendeu Gabriel Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar).

Ontem, Bezerra e outros dirigentes sindicais reiteraram esse argumento em reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Participaram do encontro Adão Cruz e Maria Helena Neves, também da Contar, além de Jatalune dos Santos, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e Marcelo Sales, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Pará (Feterpa).

Bezerra defendeu que o governo reverta a terceirização no campo, facilitada após a reforma trabalhista. “Precisamos por fim à terceirização. A terceirização no meio rural é prejudicial ao trabalhador”, afirmou o dirigente. Segundo ele, a reforma da legislação também enfraqueceu o movimento sindical. “Quanto tinha um movimento sindical mais forte, conseguia-se coibir [casos de trabalho escravo]. Mas a reforma trabalhista enfraqueceu os sindicatos”, disse.

Ao ministro Marinho, o dirigente defendeu o aumento da fiscalização e a construção de “pactos setoriais” que envolvam entidades patronais do agronegócio. Os dirigentes das organizações sindicais querem a construção de pactos com grandes cadeias produtivas. “O trabalho escravo está em cadeias muito ricas, que têm condições de contratar trabalho digno”, disse.

Para Heidi Busato, coordenadora social do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), a terceirização não necessariamente gera o trabalho escravo. “Mas sabemos que onde tem trabalho escravo, tem terceirizado”, diz. Segundo ela, o risco cresce nas épocas em que há uma “corrida” pela mão de obra nas épocas de colheita.

Além da fiscalização, a especialista acredita que a pressão de novas regras internacionais também pode reduzir os casos de trabalho análogo à escravidão, como a lei europeia que obrigará as empresas a realizarem a due diligence de suas cadeias. “Hoje as certificações só olham para dentro da empresa”, observou.