O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizam, nesta sexta-feira (28/8), o evento “Assédio Eleitoral: Jurisdição, Democracia e Trabalho – Diálogos entre Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho”. A programação começa às 14h, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre.

Integração entre as instituições

Na abertura, o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e a presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, farão um pronunciamento em nome das instituições.

Na sequência, haverá uma sessão de julgamento do TRE-RS no Plenário do TRT-RS, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, com a participação dos sete desembargadores que integram o Pleno. Serão apreciados processos relacionados ao assédio eleitoral.

Prevenção e enfrentamento ao assédio eleitoral

Dando continuidade à programação, o desembargador eleitoral Leandro Paulsen e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Antônio Bernardo Santos Pereira, vão falar sobre prevenção e enfrentamento ao assédio eleitoral.

O evento encerrará com a assinatura de um termo aditivo do convênio já existente entre o TRT e o TRE. O novo termo prevê a realização de exames periciais nas eleições. A parceria entre os tribunais possibilita a realização de exames periciais especializados em processos eleitorais que envolvem ilícitos digitais, desinformação, manipulação de conteúdos e uso de inteligência artificial. O acordo permite que a Divisão de Perícias Oficiais do TRT-RS realize análises técnicas de arquivos digitais, incluindo exames de autenticidade, edição e manipulação de áudios, vídeos, imagens e documentos, além da identificação de possíveis deepfakes e clonagem de voz.

Imprensa: os presidentes do TRT-RS e do TRE-RS estarão à disposição para entrevistas a partir das 14h, antes do início da programação.

SERVIÇO

O quê: Assédio Eleitoral: Jurisdição, Democracia e Trabalho

Quando: sexta-feira, 28 de agosto, às 14h

Onde: Plenário Milton Varela Dutra – TRT-RS, Av. Praia de Belas, 1.100, térreo, Porto Alegre.