O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sediou, nessa quinta-feira (17/9), a II Jornada sobre Dumping Social no Rio Grande do Sul. Realizado na Escola Judicial do TRT-RS (EJud4), o evento reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado, Ministério do Trabalho e Emprego, entidades empresariais e de trabalhadores e especialistas.

Na pauta, discussões de medidas de prevenção ao dumping social (prática de reduzir custos e obter vantagem competitiva por meio do descumprimento reiterado de direitos trabalhistas), proteção aos trabalhadores e maior segurança nas contratações de serviços terceirizados.

O TRT-RS foi representado pelo vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.

Entre os temas discutidos estiveram critérios de licitação, fiscalização de contratos, cumprimento de obrigações trabalhistas e valorização do trabalho decente no setor de serviços terceirizados.

A Jornada foi promovida pelo Instituto Gaúcho de Asseio e Serviços (IGAS-RS), em conjunto com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do RS (Sindasseio-RS) e a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação do RS (Feeac-RS).