O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em junho, 44 sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes (Turmas, Seções e Subseções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). O calendário com as datas e horários das sessões foi divulgado nesta terça-feira (26).

As sessões telepresenciais tiveram início em 22/4, com a Sétima Turma. Em maio, a plataforma de videoconferência foi estendida a outras Turmas, às Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2), à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e ao Órgão Especial. Em junho, o Tribunal Pleno também se reunirá telepresencialmente, no dia 15.

Distanciamento social

Desde março, em razão da pandemia do coronavírus e das recomendações das autoridades sanitárias no sentido do distanciamento social, o TST suspendeu as sessões presenciais e passou a julgar os processos por meio do Plenário Virtual. No início de abril, a direção do Tribunal autorizou os julgamentos telepresenciais, que têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais.

As sessões são transmitidas em tempo real pelo canal do TST no YouTube e monitoradas pela equipe de TI do TST, a fim de garantir a estabilidade da ferramenta utilizada e prestar eventual suporte técnico a magistrados e servidores. Os arquivos serão gravados e armazenados.

Página de Sessões Telepresenciais

A fim de facilitar a atuação dos magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores, o TST reuniu, na Página de Sessões Telepresenciais, as informações e os serviços relativos à nova modalidade de julgamento. No espaço, os interessados têm acesso à agenda das sessões, à regulamentação da sua realização e a diversos tutoriais sobre como participar dos julgamentos. Também estão reunidas no local as notícias relacionadas ao tema publicadas no Portal do TST.

(CF/GS)