Medida pode prejudicar ainda mais as relações da UE com o governo chinês diante das recentes acusações da ONU sobre as condições de trabalho em Xinjiang.

A Europa se prepara para proibir produtos fabricados com o uso de trabalho forçado. A medida poderá aumentar ainda mais as tensões em suas relações comerciais com a China, à luz de acusações sobre a existência de trabalho forçado na província de Xinjiang.

Sapatos, roupas e commodities como madeira, peixe e cacau estão entre os produtos que tendentes a ser afetados, segundo pessoas informadas sobre os planos.

Desde junho, os EUA proíbem a importação de todos os produtos originários da província de Xinjiang, onde há acusações de violações de direitos humanos – inclusive tortura, detenção arbitrária e trabalho forçado – contra uigures muçulmanos e outras minorias.

A medida da União Europeia (UE) vai se concentrar nos produtos fabricados por meio de uso de trabalho forçado – inclusive no âmbito do bloco – a fim de evitar infringir as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre não-discriminação.

Mas o bloco Verde/Aliança Livre Europeia do Parlamento Europeu apoia uma proibição ao estilo americano. “Não somos amigos com ideias afins do regime totalitário na China. Exigimos que seja proibido importar produtos do trabalho forçado chinês e produtos de empresas chinesas em geral fabricados com uso de trabalho forçado”, disse Henrike Hahn, deputado alemão verde da delegação para a China do Parlamento.

A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, deverá anunciar seus planos nesta semana.

“O trabalho forçado constitui uma grave violação da dignidade humana da pessoa e dos direitos humanos fundamentais”, diz um estudo confidencial que o “Financial Times” teve acesso, acrescendo ser “prioridade” da UE erradicá-lo.

O estudo, que não cita países individuais passíveis de serem atingidos pela proibição, acrescenta que a UE não tem tempo para fazer uma avaliação de impacto “perfeitamente configurada” devido à premência da questão.

A proibição, que só deverá ser sancionada em lei em 2023, abrangerá produtos em que houver uso de trabalho forçado em qualquer estágio de produção, colheita ou extração e todos os produtos, de qualquer tipo, incluindo seus componentes, diz o estudo. “Todos os operadores econômicos, setores econômicos, fases de produção ou etapas das cadeias de valor devem ser abrangidos”, acrescentou.

A UE usará a definição de trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em novas estimativas divulgadas ontem, a agência das Nações Unidas calcula que 28 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem sob condições de trabalho forçado.

Os 27 Estados membros da UE serão responsáveis por identificar casos e aplicar a nova lei e terão a obrigação de responder às queixas de organizações não governamentais, empresas e outras entidades. Eles terão de fazer uma investigação sobre cada uma e podem pedir a cooperação do país em que as mercadorias foram produzidas.

As agências reguladoras também querem estimular a cooperação com países fora da UE para garantir que produtos feitos com o uso de trabalho forçado não acabem no bloco, segundo o estudo.

No início do mês, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos acusou Pequim de cometer “graves violações dos direitos humanos” no tratamento dado a uigures e outras minorias étnicas muçulmanas em Xinjiang. A China nega que viole direitos humanos em Xinjiang, um dos maiores produtores mundiais de algodão e um fornecedor importante de materiais para painéis solares.