03 set Unificação de PECs sobre jornada de trabalho
Unificação de PECs sobre jornada de trabalho
Publicado em 3 de setembro de 2026
O senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) protocolou no Plenário do Senado um requerimento solicitando a tramitação conjunta de duas PECs. Ambas as propostas de emenda à Constituição tratam de alterações nas regras da organização do trabalho, escalas e períodos de descanso dos empregados. O parlamentar gaúcho argumenta que a análise unificada viabiliza a avaliação integrada das alternativas e de seus reflexos econômicos e sociais. Segundo Heinze, a convergência dos debates “evita a apreciação separada de matérias que versam sobre o mesmo tema e contribui para uma deliberação mais consistente pelo Senado”.
Fonte: Jornal do Comércio
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