Se o empregador não segue os padrões mínimos de higiene e segurança, ele deve indenizar o trabalhador por danos morais.
Ferramentas essenciais para alinhar o desenvolvimento dos colaboradores às estratégias das empresas, as capacitações corporativas impulsionam tanto o…
Do total de jovens aprendizes inseridos, 53,03% são do gênero feminino, 56,99% são pretos e pardos e 47,71% têm até 17 anos, É o maior número de contr…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), do Rio Grande do Norte (RN), condenou um trabalhador por litigância de má fé, no mo…
Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empresas, de forma solidária, a indenizar empregada em R$ 15 mil…
Obrigar um empregado a posar para fotos que insinuam nudez e utilizar essas imagens no crachá corporativo, assinatura de e-mail, palestras em eventos…
Em decisão proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 m…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma trabalha…
Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória.
O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma.
Ainda não há impeditivo para demitir mães após cinco meses do parto.
Decisão do STF, por iniciativa do ministro Gilmar Mendes, alcança até 8 mil processos em fase de conhecimento que tramitam no TRT da 4ª Região.
Verbas trabalhistas são divididas em rendimentos tributáveis, isentos e de tributação exclusiva.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau que reverteu a despedida por j…
Para setor, jovens buscam flexibilidade.
Um copeiro que prestava serviços em um hospital de Porto Alegre e era alvo de ataques homofóbicos por parte de colegas de trabalho deve receber uma re…
Evento reuniu as especialistas para debater mudanças legislativas e seus impactos nos setores econômicos gaúchos.
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil…
Luiz Marinho comentava em entrevista ato que suspendeu andamento de ações sobre regimes de emprego.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23º região (MT) atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho e autorizou que os valores resultant…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de indeniza…
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão.
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual.
Sob a coordenação do vice-presidente Joel Dadda, o Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS (Copersind) realizou, na manhã desta…
É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficien…
Entre as condutas consideradas discriminatórias está a não aceitação do nome social da empregada.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado de Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais, no val…
A juíza Marcylena Tinoco de Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), declarou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora gestant…
Pesquisa que ouviu mais de 2.700 pessoas no país mostra que o modelo superou o totalmente remoto.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano…