Para além da sua função principal, o judiciário deve exercer um papel cada vez mais próximo e conectado com a sociedade, realizando, principalmente, a…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias de clí…

A 3ª Turma do TRT7 manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento de indenização de R$ 2 mil a uma ex-funcionária.

Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi palestrante no sábado (16/5) no Festival Fronteiras, no auditório do Palácio da Justiça,…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho p…

Uma sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um atacadista de alimentos a indenizar por danos morais um trabalhador obrigado…

Por se tratar de um ato unilateral, a renúncia não é apta a produzir o efeito de alcançar o direito de um advogado a receber os seus honorários, tampo…

No regime da comunhão universal de bens, presume-se que os frutos do trabalho de um dos cônjuges revertem em benefício do casal.

Ao limitar os requisitos para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), o Superior Tribunal de Justiça evita que…

Dispensa por justa causa, em razão de ato de improbidade, afasta o direito à estabilidade provisória.

Os impactos nos empregos formais, na transição e na economia com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim da escala 6×1 e da redução da jo…

Para auxiliar empreendedores a se adequarem à Norma Regulamentadora 1 dentro do prazo, a Casa Conecta sediou o encontro “O preço da negligência: o que…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu neste domingo (17), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC…

Os julgadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) mantiveram a condenação de uma empresa do ramo hospitalar ao pagamento…

“A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário”, ressaltou o mi…

“PEC precisa definir a redução de jornada, o restante deve ser por negociação, na convenção coletiva de cada categoria”, defende o ministro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece jornada de até 30 horas semanais par…

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu nesta quarta-feira (14) a aplicação imediata do fim da escala 6×1 e da reduç…

A redução da jornada de trabalho no Brasil entrou, definitivamente, no centro da agenda política do Congresso Nacional.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o pres…

Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans.

Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial.

Raimundo Simão de Melo.

A expressão “estabelecimento”, presente no artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, traduz a ideia de “unidade econômica que dirige a prestação…

Ministros e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com desc…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu ser devida indenização por danos morais a uma vendedora que recebeu mensagen…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) afastou a indenização por acidente de trabalho que uma rede de farmácias deveria pag…

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o direito de uma trabalhadora lacta…

A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete…