Para a 1ª Turma, o fato de a gestora decidir onde o fundo investe não significa que haja hierarquia e controle sobre a empresa investida.

Para a 8ª Turma, atividade para a qual ele foi designado envolve risco potencial à sua integridade física.

Caso ocorreu em hospital de Porto Alegre, que mandou embora todos os envolvidos.

Um operador de tele atendimento foi dispensado por justa causa por acessar indevidamente contas bancárias de clientes, entre eles um jogador de futebo…

O fato de um empregado ser portador de doença grave e estigmatizante gera a presunção de dispensa discriminatória, quando seu contrato é rescindido.

Riscos como estresse, assédio moral, carga mental excessiva e conflitos interpessoais deverão ser identificados e gerenciados pelas empresas, a partir…

Empresas são das regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba. Quatro delas assinaram termos em que se comprometem a não induzir a prática.

Saiba quando o pagamento dos salários deve ser feito.

A maior parte dos casos envolve o direito tributário (37%) e trabalhista (28%), de acordo com a 10ª Agenda Jurídica da entidade.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que são válidas a terceirização (da atividade principal da empresa ou de outras tarefas) e quaisquer outras form…

Piloto fez curso nos EUA custeado pela empresa e, após meses de espera, foi preterido na contratação.

Direito integra o patrimônio do trabalhador falecido e pode ser transmitido aos herdeiros.

A taxa trimestral de desemprego do Rio Grande do Sul fechou 2024 em 4,5%, é o menor patamar desde o quarto trimestre de 2012, quando foi de 4,2%. Esta…

Comerciantes retomaram o quadro de funcionários reduzido após a enchente.

Pesquisa mostra que profissional autônomo ganha menos.

Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes a supressão de pausa…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma operadora de caixa por ato de improbid…

Demandas chegam a 2,1 milhões em 2024, revertendo queda após reforma da CLT; gratuidade mal calibrada incita litigância.

O congresso reunirá especialistas para debater os desafios e avanços no campo das relações sindicais e do trabalho.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o atraso do Congresso na regulamentação do direito constitucional dos trabalhadores à participação,…

A responsabilidade de uma empresa por empregados de prestadoras de serviços só é aceita quando for comprovado que ela se beneficiou diretamente das at…

Como prevê o artigo 468 da CLT, alterações contratuais não podem ser lesivas, ou seja, causar prejuízos ao empregado.

O racismo recreativo consiste em piadas racistas que mascaram a intenção de manter uma estrutura social que menospreza e inferioriza o povo negro.

Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem”.

Ela descumpriu normativos da CEF.

BYD diz que praticamente todos os pontos levantados na fiscalização foram ou estão sendo resolvidos.

Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave.

Vice-Presidência do Tribunal atua para promover conciliação entre entidades representativas de trabalhadores, familiares de vítimas e a Vale.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (13/2) a possibilidade de inclusão na fase de execução da condenação trabal…

O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato e receber uma indenização, caso esteja passando por condições no t…