Nas ações que contestam trechos da Lei da Igualdade Salarial, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu afastar qualquer possibilidade de…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Araçatuba (SP) reconheceu o direito a indenização por dano moral da família de um ad…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma usina sucroalcooleira deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monito…

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras d…

Durante o pronunciamento oficial no Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu (PT) o debate sobre a carga horária semanal ao d…

Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela.

Por entender que houve contrariedade ao princípio da irredutibilidade salarial, preconizado no artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal, a juíza…

Motor inicial, manifestação pela diminuição da jornada segue como bandeira até hoje.

Tornar obrigatórias a identificação e gestão de riscos psicossociais, como assédios e sobrecarga, é caminho para o bem-estar no ambiente laboral.

Quase metade dos desligamentos do primeiro bimestre ocorreram por pedido do trabalhador, segundo a Fgtas.

O Rio Grande do Sul contabilizou 1.539.296 admissões e 1.475.850 desligamentos, totalizando saldo de 63.446 postos de trabalho em 2024.

O Rio Grande do Sul fechou o mês de março com 8,9 mil novos postos formais de trabalho, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desem…

Valor para indenizações é de R$ 38 milhões.

Uma trabalhadora indígena deverá ser indenizada pelo frigorífico em que trabalhou em razão de ter sido induzida a pedir demissão.

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial.

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso se t…

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de tr…

Dados mostram crescimento significativo no setor de serviços e indústria, com destaque para São Paulo e Minas Gerais, e saldo positivo no mercado de t…

Evento será realizado de 5 a 9 de maio, na Esplanada dos Ministérios, com serviços, atividades culturais e valorização dos trabalhadores.

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período.

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência.

A Justiça do Trabalho do Ceará homologou um plano de conciliação que resultou no pagamento de R$ 13,3 milhões a 592 trabalhadores terceirizados que pr…

Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato.

Trabalho com pólvora expõe trabalhador a risco acentuado.

Resultado acumulado no trimestre é o pior desde 2020, início da série histórica do indicador.

Funcionário da Caixa Econômica Federal poderá receber R$ 50 mil em horas extras.

A liderança agressiva está em alta, mas executivos inteligentes preferem estratégias mais eficazes.

Advogados trabalhistas ouvidos pelo Diário do Comércio avaliam como positiva a iniciativa da Corte de paralisar processos que envolvem a contratação d…