Riscos como estresse, assédio moral, carga mental excessiva e conflitos interpessoais deverão ser identificados e gerenciados pelas empresas, a partir…

Empresas são das regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba. Quatro delas assinaram termos em que se comprometem a não induzir a prática.

Saiba quando o pagamento dos salários deve ser feito.

A maior parte dos casos envolve o direito tributário (37%) e trabalhista (28%), de acordo com a 10ª Agenda Jurídica da entidade.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que são válidas a terceirização (da atividade principal da empresa ou de outras tarefas) e quaisquer outras form…

Piloto fez curso nos EUA custeado pela empresa e, após meses de espera, foi preterido na contratação.

Direito integra o patrimônio do trabalhador falecido e pode ser transmitido aos herdeiros.

A taxa trimestral de desemprego do Rio Grande do Sul fechou 2024 em 4,5%, é o menor patamar desde o quarto trimestre de 2012, quando foi de 4,2%. Esta…

Comerciantes retomaram o quadro de funcionários reduzido após a enchente.

Pesquisa mostra que profissional autônomo ganha menos.

Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes a supressão de pausa…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma operadora de caixa por ato de improbid…

Demandas chegam a 2,1 milhões em 2024, revertendo queda após reforma da CLT; gratuidade mal calibrada incita litigância.

O congresso reunirá especialistas para debater os desafios e avanços no campo das relações sindicais e do trabalho.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o atraso do Congresso na regulamentação do direito constitucional dos trabalhadores à participação,…

A responsabilidade de uma empresa por empregados de prestadoras de serviços só é aceita quando for comprovado que ela se beneficiou diretamente das at…

Como prevê o artigo 468 da CLT, alterações contratuais não podem ser lesivas, ou seja, causar prejuízos ao empregado.

O racismo recreativo consiste em piadas racistas que mascaram a intenção de manter uma estrutura social que menospreza e inferioriza o povo negro.

Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem”.

Ela descumpriu normativos da CEF.

BYD diz que praticamente todos os pontos levantados na fiscalização foram ou estão sendo resolvidos.

Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave.

Vice-Presidência do Tribunal atua para promover conciliação entre entidades representativas de trabalhadores, familiares de vítimas e a Vale.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (13/2) a possibilidade de inclusão na fase de execução da condenação trabal…

O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato e receber uma indenização, caso esteja passando por condições no t…

Encontro virtual do Grupo de Trabalho sobre Emprego destaca qualificação profissional e inclusão como prioridades para enfrentar desafios da transform…

Primeira parcela, destinada aos nascidos em janeiro, soma R$ 2,3 bilhões; ao longo do ano, R$ 30,7 bilhões serão pagos a 24,4 milhões de beneficiários…

A definição será sobre pagar ou não as verbas rescisórias dos trabalhadores do órgão extinto.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho.

O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado vítima de piadas racistas feitas em grupo de WhatsApp…