A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão que reconheceu o direito…

Deputada federal do PSOL-SP é autora da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho que, atualmente, prevê seis dias de trabalho e uma folga semanal.

Agora que a proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que busca o fim da chamada escala 6 x 1 – seis dias de…

A deputada Erika Hilton (SP) busca 171 assinaturas para proposta que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso.

A promoção de políticas de igualdade foi tema discutido no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista promovido pelo MTE em São Paulo.

Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários homofó…

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária, in…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um trabalhador com esclerose múltipla…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca implementar uma jornada de trabalho inferior a 44 horas semanais, impõe um ônus excessivo ao setor…

Governo não deve se empenhar nem gastar capital político para tentar aprovar proposição.

Baixa produtividade da mão de obra faz com que uma redução para 36 horas tenha impacto considerável para as empresas.

Previsto na medida do Ministério do Trabalho, valor complementa a remuneração dos trabalhadores.

Proposta apresentada por deputada também reduz jornada semanal de 44 para 36 horas.

Presidente da Abrasel diz que ideia é estapafúrdia; Alexandre Padilha deve receber Erika Hilton (PSOL-SP) nesta quarta (13) para discutir proposta.

Ministério do Trabalho e Emprego aprova redução de jornada, mas defende que proposta seja discutida entre empresas e empregados em acordos e convençõe…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15 mil…

Em audiência pública nesta segunda-feira (11) foi lançada cartilha para orientar boas práticas na prestação de serviços.

Em documento denominado ‘O Custo da Insegurança Jurídica na Área Trabalhista’, empresários e juristas destacam que magistrados do Trabalho ainda resis…

Medida também propõe a redução do número total de horas trabalhadas na semana de 44 para 36.

Proposta apresentada por deputado também reduz jornada semanal de 44 para 36 horas.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a r…

O Supremo Tribunal Federal entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando no caso a prátic…

A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede o reconhecimento da estabili…

Proposta precisa de 171 votos para começar a tramitar no legislativo.

Como uma das últimas atitudes antes do fim de 2024 e o início do recesso parlamentar, o governador Eduardo Leite (PSDB) está enviando à Assembleia Leg…

Deputada Erika Hilton tenta obter assinaturas para propor mudança na Constituição.

Projeto prevê redução de 44 a 36 horas o limite semanal.

PEC da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) já tem 1,3 milhão de assinaturas e precisa do apoio de 171 deputados para ser oficialmente apresentada.

Caminho para que projeto seja de fato priorizado depende diretamente do presidente da Câmara e dos líderes partidários, que não demonstram qualquer di…

Ao GLOBO, parlamentar do PSOL disse que não quer “cravar um modelo exato”, mas “provocar a discussão no parlamento”.