A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ser devida a reintegração de empregados do Centro Nacional de Tecnologia E…

MTE apresentou iniciativas para regulamentação, contudo, secretário-executivo da pasta lembrou que muitos pontos vão além da alçada do Ministério e ex…

A falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) justifica o reconhecimento da rescisão indireta, em conformidade com o artigo…

Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

Pela primeira vez o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Nacional, celebrado na data de 20 de novembro, será feriado nacional.

No dia 13.11.2024, às 09:00 horas, será realizado o evento Mediação nas Relações de Trabalho: Conceito, Potencialidades e Desafios, promovido pela Sup…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeropo…

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar.

Vander Brito.

Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas.

Entre janeiro e outubro deste ano, o número de processos trabalhistas por assédio no Rio Grande do Sul ultrapassou 3,6 mil, de acordo com o Tribunal R…

Uma empresa de serviços de engenharia deverá indenizar um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo supervisor.

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou liminar que tornou nula a dispensa de um empregado com contrato de trabalho suspenso…

Empresas já podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado em setembro de 2024, com vigência para o ano de 2025…

Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do regis…

Ex-ministro da Economia veio a Porto Alegre para participar de evento da Fecomércio-RS.

Pagamento do governo federal previsto para outubro tinha sido cancelado porque a medida provisória venceu.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito de uma bancária de Londrina à redução da jornada de trabalho pa…

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de Guarulhos-SP que reclamo…

Secretário apresentou as ações do MTE para refugiados e migrantes durante 3º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados, realizado pela Agência d…

TST (Tribunal Superior do Trabalho) entregou proposta ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) após estudo em parceria com a USP.

Especialistas que assessoram credores e devedores explicam oportunidade para quem tem dinheiro a receber e riscos para sócios de devedora.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma j…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transportes do Vale do Itajaí (SC) a pagar a um motoboy indenização correspondente…

É valida a alteração do contrato de trabalho em regime celetista para o acordo com pessoa jurídica na ocasião em que o trabalhador faz isso por livre…

Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação.

O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país.

Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil.

Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade.

Levantamento reúne mais de 400 variáveis e mostra situação em cada município do país.