A decisão não encerra a discussão sobre o tema, mas aponta uma direção para uniformizar os critérios da Justiça do Trabalho, dizem especialistas.

Com aumento de vagas em todos os segmentos, desocupação fica em 6,4%, e especialistas projetam recorde no resultado até outubro.

Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa.

Impor ao empregado a constituição de pessoa jurídica como condição de prestação de serviços — a chamada pejotização — é inconstitucional e viola direi…

O seguro-garantia judicial deve ser aceito para o pagamento de depósito recursal, conforme determina o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, desde que a…

Evento online do MTE e Dieese discute, oportunidades de emprego, políticas de inclusão e discriminação no mercado de trabalho para jovens negros, em c…

Criação de vagas em setembro ocorre na maioria do setores e expectativa é de novos resultados positivos nos próximos dois meses.

Puxado pelo setor de serviços, que responde por mais da metade das vagas geradas, Estado contabilizou 10,2 mil admissões a mais do que demissões.

Confira o que está previsto para o dia.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo apresentado por uma auxiliar operacional contra uma empresa de alimentos de Palmeira…

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu uma notícia de fato para apurar supostas violações trabalhistas na Rede Brasil Pacto Global, bra…

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao cozinheiro de um r…

Após a criação de 239.113 vagas em agosto (dado revisado ontem), o mercado de trabalho for mal registrou um saldo positivo de 247.818 carteiras assina…

No dia 30 de outubro, o Comitê Técnico do Copersind esteve reunido na sede da Fecomércio-RS.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no p…

Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve o dedo decepado em acidente…

Mais de 3 mil empresas no Rio Grande do Sul podem regularizar o recolhimento do FGTS em até seis parcelas após suspensão devido à calamidade.

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, in…

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) limitou o desconto da contribuição negocial dos trabalhado…

Um projeto de lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres contratados para trabalhar em funções iguais em serviços terceirizados no Rio G…

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto e o vínculo com a vítima.

A ausência de um diagnóstico conclusivo de câncer, doença que causa estigma social e preconceito, não afasta, por si só, o presumível caráter discrimi…

A Súmula 440 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o trabalhador tem direito à manutenção de plano de saúde ofertado pela empresa contratant…

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para assegurar o pagamento referente ao recesso não…

Puxada pelas ocupações sem carteira assinada, a jornada de trabalho no Brasil mostra um movimento de queda desde 2022, impactada por mudanças de hábit…

Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu três novos Incidentes de Recursos de Revista Repe…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos morais a uma vigilante que sofria…

Levantamento mostra que, entre 2018 e 2023, o volume anual passou de 3 para 403 ações.

Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois anos, por ordem do seu supervisor, deve ser indenizado pelos danos morais decorre…