O fgts digital evoluiu para ajustar automaticamente o vencimento dos débitos mensais de empregados desligados entre os dias 1º e 9 do mês, utilizando…
Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria de peças automotivas a inde…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as d…
Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração.
O comprovante de pagamento foi considerado inválido.
Por não ter havido exposição diferenciada ao vírus da Covid-19 no trabalho, nem ter sido comprovada falta da empresa quanto à adoção de medidas preven…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) a pagar remuneração em dobro do p…
A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do trabalhador ou ao desrespeito a…
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a agente de atendimento em call center.
Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em c…
Proposições relativas à organização e estrutura sindicais foram distribuídas, nesta terça-feira (10), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da C…
Carrefour começou a vender as operações, com provável extinção da marca comprada com o Grupo Big.
Uma técnica de enfermagem será indenizada em R$ 20 mil por danos morais porque suas limitações físicas, decorrentes de grave acidente que sofreu no pe…
O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional.
A análise sobre a escala de trabalho 6×1 no Brasil e as possibilidades de redução da jornada, tema central da série de reportagens produzidas pelo Jor…
Debates continuam nesta terça-feira e ao todo serão ouvidos 58 painelistas.
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho…
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o saldo ainda é negativo, mas diferença caiu desde 2020.
Modalidade foi criada na reforma trabalhista do governo Temer; análise segue aberta até sexta (13).
Decisões conflitantes a respeito do vínculo de emprego nesses serviços cria insegurança jurídica nociva à economia.
Cenário vem melhorando e atinge principalmente homens e empregados na agropecuária.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de hospital contra a reversão da dispensa por justa causa de uma atendente de farmácia…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) seguiu voto do desembargador relator Marcelo Moura Ferreira e manteve sentença oriunda d…
A 6ª Turma do Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou sentença e considerou discriminatória a manut…
“Você só sabe o custo de uma relação de trabalho no Brasil depois que ela termina, isso é muito problemático, inclusive, do ponto de vista da empregab…
Agir para que um ex-empregado, de maneira indevida, seja representado por advogado contratado pela empresa em tratativa de acordo fraudulento viola os…
A Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP) condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça.
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que empresa de laticínios de Porto Alegre deverá arcar com débito trabalhista de…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, disse nesta segunda-feira (9/12) que o trabalho intermediado por aplicativos,…
O mercado de franquias no Brasil cresceu 14% em 2023 e alcançou um faturamento de cerca de R$ 240 bilhões.