A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobr…

Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos 14 aos 17 anos, sem contrato…

A juíza Daniela Mori, da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, confirmou uma decisão liminar de reintegração de um jornalista à sua função em uma emissor…

Programa foi anunciado logo após a enchente para evitar número maior de demissões no RS.

O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, declarou que os supermercados da cidade podem abrir em feriados, independentemente d…

Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros da TV Record e co…

Esclarecerá as alternativas de dias e horários de trabalho e dos desafios das escalas de acordo com a convenção coletiva

Em respeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é possível a terceirização de qualquer atividade, estando superada a distinção…

Um trabalhador teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com uma faculdade com a qual havia assinado contrato de prestação de ser…

Aprovada na última segunda-feira (30/9), a Resolução 586/24 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que acordos extrajudiciais trabalhistas terão…

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente e eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo biênio, afirmou que um e…

Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição.

A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos.

Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório.

É imperativo que empresas compreendam o envelhecimento e desenvolvam cultura que inclua e valorize clientes e trabalhadores idosos.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões de crédito com sede em Fortaleza (CE…

Com o tema “É Tempo de Conciliar”, a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, nos Tribunais de J…

Para a 3ª Turma, a medida visa garantir o amplo acesso à Justiça.

Para a SDI-2, HC só é cabível contra medidas que afrontem a liberdade primária de ir e vir.

ONG Specialisterne promove capacitação e seleção de autistas para o mercado de trabalho Specialisterne.

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos.

Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito a indenizaçã…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base em processo anterior que envolv…

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

De 7 de maio a 27 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) registra 31 ações cujas petições iniciais citam assédio eleitoral…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base em processo anterior que envolv…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de máquinas que agrediu um cole…

A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas.

A Câmara analisa a proposta.

Além do repasse de R$ 18,2 milhões, o governo federal já liberou mais de R$ 4,7 bilhões diretamente aos trabalhadores.