Ela era ofendida e constrangida com perguntas de teor sexual do chefe.

Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias.

Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) acatou recurso do Ministério Público do Trabalho e condenou a empresa…

Medida adiou o pagamento por empresas em cidades inundadas, inclusive em Porto Alegre.

Com 53% das vagas reservadas a PCDs preenchidas, mesmo com um potencial expressivo de trabalhadores elegíveis, MTE emitiu 5.451 autos de infração por…

O Tribunal Superior do Trabalho instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema 1 de IRDR) que discute se há violação da boa-fé objetiv…

Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu amputação, mas não foi…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação sobre parcela de n…

Com a campanha eleitoral a todo o vapor pelo país, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente na sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento  de Combate…

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo contra decisão que afastou a responsabilidade objetiva de um município sobre acide…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista de uma empresa de transporte de cargas contra…

O Decreto 12.174, publicado na quarta-feira (11/9) no Diário Oficial da União, estabelece importantes garantias trabalhistas a funcionários terceiriza…

A dispensa inválida de empregado reabilitado justifica o pagamento de salários relativos ao período de afastamento entre o ajuizamento da ação que rec…

Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora.

A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela.

Discrepância entre os salários é ainda maior para mulheres em cargos de direção e gerência.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli manteve um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) que r…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um instalador que teve os registros de pont…

Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-An…

Se ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sejam elas mi…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequ…

Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória.

Serviço é essencial, e greve tem de ser anunciada com 72 horas de antecedência.

De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação.

O funcionamento bancário será interrompido na sexta-feira, assim como as lotéricas. Porém, supermercados poderão abrir amanhã.

Uma instituição bancária foi condenada a custear o tratamento integral do filho de funcionário portador do espectro autista com terapias do método ABA…

Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa…

Porto Alegre, sozinha, teve 3.123 vagas extintas, com impacto forte nos postos de trabalho do varejo.

Levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelo MTE e MMulheres.