Coordenada pelo Ministério das Mulheres e Ministério do Trabalho e Emprego, iniciativa tem previsão orçamentária de R$ 17 bilhões e é fruto de diálogo…

Juiz do trabalho entendeu pelo direito de oposição dos trabalhadores.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais e materiais, a família de…

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens para que deixasse de usar barba e brinc…

A atividade acontece nesta terça e quarta-feira, das 10h às 17h, no Espaço de Eventos, localizado na área central do andar térreo.

Especialista aponta que o RS é afetado pelo elevado número de ações.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 725 de repercussão geral, estabeleceu que a terceirização é lícita tanto para atividade-meio como pa…

A empresa descumpria normas de segurança.

A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17…

Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, determ…

Encontro ocorreu dentro do Acordo de Cooperação de Assistência Técnica entre Brasil e Espanha, voltado às entidades sindicais de trabalhadores e de em…

Medida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso.

Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o juízo de orig…

Indenização no valor total de R$ 60 mil foi imposta por unanimidade.

Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração que ela usava.

Levantamento do Ministério do Trabalho apontou motivos que levam funcionários a pedir para deixarem as empresas.

Ministério do Trabalho deve editar portaria instruindo como o procedimento será feito.

A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho.

Acidente ocorreu nove dias depois da contratação.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica a ser aplicada nas situações em que o banco de horas é invalidado.

Ideia defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sofre resistência dos parlamentares e não encontra consenso no próprio governo.

Quem opta pela modalidade perde o direito de sacar o fundo de garantia em alguns casos de demissão.

A sentença inclui o pagamento de intervalos, horas extras e revezamento de folgas aos domingos, destacando a importância da igualdade de gênero no amb…

Anúncio foi feito durante evento da Caixa Econômica Federal em comemoração aos 58 anos do FGTS.

Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências.

Petroleiros pararam dois dias em 2017 em greve considerada legítima.

Conciliação conduzida no Cejusc/TST encerra processo iniciado em 2016. Cofres públicos recolherão R$ 3,9 milhões.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quarta-feira (11/9) dos autos do julgamento em que o Plenário da corte deci…

A norma federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profis…